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“Insensibilidade”, diz deputada sobre veto à vigilância feminina no Degase

Governador Cláudio Castro não sancionou projeto que garantia exclusividade de agentes mulheres em centros socioeducativos de meninas no RJ

atualizado

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Divulgação/MPRJ
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1 de 1 degase - Foto: Divulgação/MPRJ

Rio de Janeiro – A deputada estadual pelo Rio de Janeiro Renata Souza (PSol) classificou como “insensibilidade política” o veto do governador Cláudio Castro ao projeto de lei que pedia que a vigilância e a custódia de mulheres privadas de liberdade fossem feitas exclusivamente por agentes femininas em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

O PL 2.131/2016 é de autoria da deputada estadual Tia Ju (Republicanos) e foi vetado na quinta-feira (22/7).

O veto ocorre em meio à investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de denúncias de abuso sexual em unidades do sistema, incluindo o Centro Socioeducativo Professor Antonio Carlos Gomes da Costa, a única unidade que só recebe meninas do estado.

“O veto do governador não passa de uma insensibilidade política, ainda mais neste momento em que a gente tem mulheres e meninas sendo abusadas em unidades do Degase. Me causa estranhamento, foi um veto descabido”, afirmou Renata ao Metrópoles.

No momento do anúncio, a deputada e a vereadora Thais Ferreira, também do PSol do Rio, visitavam a referida unidade, na Ilha do Governador, zona norte da capital. Elas se reuniram com a diretora da unidade, Kelly Gomes, para entenderem as diretrizes que serão estabelecidas pela nova gestão, composta somente por mulheres.

Em entrevista ao Metrópoles, a vereadora Thais Ferreira explicou que, por a gestão ter assumido há pouco tempo, é necessário um intervalo maior para ver os resultados do que está sendo projetado.

“É uma gestão recém-assumida, sem histórico daquela unidade, mas que tem bastante experiência em Degase. Conseguiram transferir as meninas de unidade em um prazo menor que o previsto e disseram que a adaptação delas foi mais tranquila. Mas o primeiro impacto não traz muita ciência para a gente do que vai acontecer. A gente precisa de um tempo maior de trabalho para entender como ela vai lidar com problemas antigos. Foi positivo por conta desta gestão experiente, feminina, o que quebra paradigmas”, afirmou ao Metrópoles.

Renata Souza ressaltou que, na visita, pôde-se ver um esforço em melhorar o local físico, mas a falta de diálogo com as meninas foi prejudicial, uma vez que as parlamentares não puderam ouvir delas o que pode ser melhorado.

“Já houve uma tentativa de reorganização do espaço físico, com obras de manutenção e melhoramentos. Isso já pudemos notar. Mas fica muito precária a nossa ida porque não conversamos com as meninas. Os protocolos para casos como estes precisam ficar mais claros. Vamos acompanhar de perto para garantir que estas meninas, sob a tutela do estado, sejam tratadas com dignidade”, disse.

Em nota, o Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que “já cumpre a determinação da Justiça de que 70% do quadro de agentes de segurança socioeducativa em unidades femininas seja formado por mulheres”. Disse também que o Degase “criou uma nova equipe de gestão, toda formada por mulheres (direção, subdireção e coordenação de plantão), instalou 10 câmeras em locais estratégicos da unidade e providenciou reformas nos alojamentos e em espaços destinados à prática educacional, esportiva e socioeducativa”.

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