Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) renovou, nesta segunda-feira (2/10), a autorização para a Petrobras perfurar dois poços de petróleo e gás natural na bacia potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial. A informação foi adiantada pelo Ministério de Minas e Energia na última sexta-feira (29/9).

A renovação foi assinada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e vale para os blocos BM-POT-17 e POT-M-762. A Petrobras informou que o primeiro poço deve ser perfurado no mês de novembro. A princípio, a estatal deve realizar uma pesquisa exploratória para verificar se há petróleo na região.

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A autorização para perfuração foi concedida após a conclusão e aprovação de Avaliação Pré-Operacional (APO) apresentada pela Petrobras. Esse procedimento é solicitado para áreas de alta sensibilidade ambiental, como é o caso da bacia potiguar, para verificar a capacidade da empresa para lidar com um possível vazamento de petróleo.

A Petrobras informou que, em caso de vazamento, há quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60 embarcações para as ações de contenção e recolhimento de petróleo, resgate e atendimento à fauna.

Apesar da autorização, o Ibama solicitou um ajuste no plano de emergência individual apresentado, especialmente em relação à proteção de peixes-boi e às ações de resgate de fauna.

Margem Equatorial

A Margem Equatorial se estende do litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá e conta com cinco bacias. A Petrobras estuda a possibilidade de exploração de petróleo por toda a extensão da costa desta região e prevê um investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões.

A petroleira também solicitou junto ao Ibama a autorização para exploração na Foz do Amazonas, pertencente à Margem Equatorial. No entanto, o órgão ambiental ainda analisa o segundo pedido apresentado pela Petrobras.

A exploração de petróleo na Margem Equatorial tem sido um ponto de discussão entre membros do alto escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), apoia o pedido da Petrobras, mas, por outro lado, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), alega que o Ibama tem autonomia para decidir.