Homens são resgatados em situação de escravidão de obra em hangar na Aeronáutica
Operários de empresa terceirizada faziam serviço diariamente, inclusive aos domingos e feriados, sem condições de higiene e sem alimentação
atualizado
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O grupo móvel de combate ao trabalho escravo, que inclui auditores fiscais do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), fez o resgate de sete trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eles estavam construindo um hangar dentro de uma unidade da Aeronáutica.
Os operários atuavam para uma empreiteira contratada pela força militar para erguer uma estrutura metálica na Base Aérea de Anápolis (GO), a 150km de Brasília. Eles moravam em um alojamento que fica a 4km do local e faziam o serviço diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com frequência. A informação é da Folha de S.Paulo, que contatou a Aeronáutica e espera resposta.
Na casa onde foram instalados, os auditores fiscais e procuradores do trabalho encontraram falta de condições mínimas de acomodação e de higiene, além da falta de comida.
Os documentos da fiscalização feita registram que os operários, levados de outros estados para a cidade em Goiás, tiveram de recorrer à fritura de formigas tanajuras para matar a fome.
O MPT ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a rescisão de contratos e o pagamento das verbas rescisórias, em caráter liminar (decisão provisória). Na tarde desta sexta-feira (27/11), a Justiça do Trabalho em Anápolis concedeu uma liminar determinando a rescisão dos contratos e obrigando a empresa a pagar passagens rodoviárias, hospedagem e alimentação aos trabalhadores que querem voltar para suas cidades.
Providências
Em nota, a Aeronáutica informou que “a Força Aérea Brasileira (FAB) segue os dispositivos legais previstos para contratação de empresas e para a fiscalização dos serviços prestados.
Assim que a unidade responsável pelo acompanhamento e gestão da obra tomou conhecimento da autuação sofrida pela empresa Shox do Brasil, houve a notificação para prestar esclarecimentos e informar as ações tomadas para sanar as irregularidades apontadas pela ação fiscal.
Cabe ressaltar que a Força Aérea Brasileira repudia qualquer descumprimento da legislação vigente e analisa, com base no contrato assinado, eventuais providências cabíveis a serem adotadas.”
