Haddad: decisão política evitou taxação da “Shein” na gestão Bolsonaro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que havia “determinação política” no governo de Jair Bolsonaro (PL) para não taxar as compras em sites internacionais. O chefe da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (22/5).

“Um único remetente mandou 17 milhões de remessas. Ninguém fez nada. O que aconteceu quando a gente se deparou com o problema? Fizemos o Remessa Conforme”, destacou Haddad.

Confira:

Haddad diz que havia “determinação política” no governo Bolsonaro para não taxar ‘comprinhas da Shein’.

“Um único remetente mandou 17 milhões de remessas. Ninguém fez nada. O que aconteceu quando a gente se deparou com o problema? Fizemos o Remessa Conforme”, afirmou o Ministro… pic.twitter.com/QAwQz8WeW3

— Metrópoles (@Metropoles) May 22, 2024

O Programa Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda, zerou a alíquota para importações de até US$ 50 (R$ 257), no ano passado.

Para manter a isenção de taxas, o governo federal decidiu pela incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras de pessoas físicas, além do imposto de importação, atualmente em 60%.

Atualmente, o fim da isenção está presente no Projeto de Lei (PL) 914/24, que instaura o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto estava na pauta desta quarta, mas foi adiado.