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Governo tenta se esquivar da queda de braço entre Lira e Pacheco sobre MPs

Governo tenta adotar nautralidade no entrave entre Lira e Pacheco sobre o rito da apreciação de medidas provisórias pelo Congresso

atualizado

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Marcos Oliveira / Agência Senado
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e Rodrigo Pacheco, do Senado, olham para o lado postados frente a frente em cerimônia - Metrópoles
1 de 1 Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e Rodrigo Pacheco, do Senado, olham para o lado postados frente a frente em cerimônia - Metrópoles - Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

O impasse entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) sobre o rito das medidas provisórias no Congresso Nacional tem deixado o Palácio do Planalto encolhido para escolher um lado.

Na quinta-feira (23/3), o presidente do Senado anunciou a volta “imediata” do funcionamento das comissões mistas para a análise das MPs. Na condição de também presidente do Congresso, Pacheco atendeu à questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao Congresso Nacional na quarta-feira (22/3).

Em pedido assinado junto a outros parlamentares, Calheiros sugeriu que as comissões fossem retomadas imediatamente, sem necessidade de assinatura de ato das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Do outro lado, Lira acusa os senadores de buscarem “protagonismo”: “O Senado quer ser protagonista, ser iniciador, mas isso é prerrogativa da Câmara”, alegou. O alagoano também afirmou que a Casa Baixa não vai respeitar uma decisão do Senado que possa impor a volta da regra constitucional de formação de comissões mistas para analisar MPs.

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Na última quarta-feira (22/3), os presidentes do Legislativo estiveram reunidos para tentar um acordo, mas saíram sem soluções. A queda de braço é por Lira querer manter o trâmite como está – ou seja, com as medidas sendo levadas diretamente ao plenário – enquanto Pacheco pretende voltar com o rito de antes da pandemia, que prevê passagem pelas comissões mistas antes de serem votadas.

Ao Metrópoles parlamentares que integram a base do Executivo apontam solução de “forma política” para que as Casas não parem: “O governo está entre a pedra e a rocha nessa história. É uma briga dos dois, mas o governo quer uma solução política para as casas não pararem”, disse o vice-líder do governo, Rogério Correia.

O receio do governo é que a briga dos dois atrase as propostas encaminhadas pelo Executivo: há quase 30 medidas engavetadas aguardando um acordo. Entre essas MPs, por exemplo, está a da reformulação da Esplanada dos Ministérios e a do lançamento do novo Bolsa Família. Ambas aguardam o aval do Congresso Nacional.

Líderes do Governo no Congresso, no entanto, ainda divergem sobre a parcialidade e o distanciamento que o Planalto deve ter nessa disputa.

À coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o líder da gestão Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo “está com Lira” e que ele é um “aliado importante”:

“Nós aprovamos a PEC sem estarmos no governo porque fizemos um acordo com o presidente Lula e com o Lira. O Lira foi um jogador importante na aprovação da PEC. Ele tem dito de forma reiterada ao Lula que tem o interesse de ajudar o país”, disse o deputado.

Lira tenta manobra

Em “recado” a Pacheco, Arthur Lira divulgou nota afirmando que “seguirá firme na busca por entendimento” com o Senado na discussão sobre o tema. Esta faz parte de uma das alternativas dos deputados que pretendem “enfrentar” o Senado.

Outra, que circula entre os aliados de Lira, é a possibilidade de boicote às medidas do governo Lula. Antes, o alagoano já havia anunciado que a Câmara não vai respeitar qualquer decisão do Senado que possa impor a volta da regra constitucional de formação de comissões mistas para analisar MPs.

Como a Câmara é a Casa que tradicionalmente inicia a análise e o Senado, a revisora, é possível que as MPs sejam travadas e até mesmo caduquem – percam a validade –, antes de chegarem ao plenário.

Também foi anunciado um “esforço concentrado” para votar nos próximos dias as medidas do antigo governo de Jair Bolsonaro (PL) que estão em espera. A previsão é que pelo menos 10 matéria entrem na pauta da Câmara já na segunda-feira (27/3).

Na lista estão a MP nº 1.142, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar 3.478 contratos de trabalho temporário em hospitais federais no Rio de Janeiro; a MP nº 1.148 ampliando o prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação; e as MPs nº 1.150 e nº 1.151, que tratam de áreas de preservação ambiental.

Rito das MPS

Segundo a Constituição Federal, é determinado que as comissões mistas formadas por deputados e senadores discutam e votem previamente as MPs antes de elas serem encaminhadas para os plenários da Câmara e do Senado. Mas, em razão da crise sanitária, as MPs foram submetidas diretamente ao crivo dos parlamentares em plenário.

As comissões mistas servem para o conjunto sobre a medida provisória editada pelo Executivo.

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