Governo regulamenta subvenção de R$ 2,20 por litro de diesel

O Ministério da Fazenda publicou nessa sexta-feira (25/9), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a nova subvenção econômica ao diesel “A” rodoviário no valor de R$ 2,12 por litro para produtores e importadores. A medida vale a partir de domingo (27/9).

A portaria nº 2.946 altera a medida publicada em 15 de setembro que estabelecia em R$ 1. O novo valor será aplicado por 30 dias a partir da vigência da norma.

A regulamentação ocorre em meio a forte pressão sobre os preços internacionais do petróleo, impulsionados pelo conflito no Oriente Médio que levaram o barril do Brent a patamares acima de US$ 100.

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A subvenção tem como objetivo reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico, combustível utilizado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo.

Segundo o governo, a medida também busca reduzir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações no mercado internacional.

Medidas do governo

O governo federal já direcionou R$ 40 bilhões para as medidas que tentam conter os preços dos combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio. A informação foi repassada à imprensa pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nessa quinta-feira (24/9).

Desde março, houve uma série de medidas para conter os preços dos combustíveis tais como, zerar alíquota de impostos, imposição de imposto de exportação para óleo diesel, subsídio, etc. Conforme Moretti, esse montante chega a R$ 40 bilhões.

Ainda segundo Moretti, por outro lado, a arrecadação com medidas que visam a equilibrar os gastos para segurar os preços estão projetadas em R$ 50 bilhões para este ano.