Governo registra superávit de R$ 79,3 bilhões em janeiro de 2024

O governo central apresentou um superávit primário de R$ 79,3 bilhões em janeiro de 2024, segundo divulgado nesta quarta-feira (28/2) pelo Tesouro Nacional. O resultado surpreendeu positivamente, pois foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava um superávit primário de R$ 69,8 bilhões.

O Tesouro e o  Banco Central (BC) foram superavitários em R$ 96,0 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 16,7 bilhões.

É registrado superávit (sinônimo de contas no azul) quando as receitas com impostos ficam acima das despesas. Quando acontece o contrário, há déficit (contas no vermelho).

Meta de déficit zero

O dado do primeiro mês de 2024 é apresentado após o governo federal ter registrado um déficit primário de R$ 230,5 bilhões no ano de 2023, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para 2024, o governo segue perseguindo um déficit zero, ou seja, o equilíbrio das contas públicas.

No ano passado, foram encaminhadas ao Congresso medidas econômicas que visavam aumentar a arrecadação federal, como a regulamentação das apostas esportivas e a taxação dos fundos dos chamados super-ricos. Algumas dessas medidas, no entanto, foram desidratadas durante sua tramitação e podem comprometer o cumprimento da meta de déficit zero.

Comparações

No mesmo mês do ano anterior foi observado um superávit primário de R$ 78,9 bilhões (em termos nominais).

Comparado a janeiro de 2023, o resultado primário de janeiro deste ano é consequência da combinação de aumento real de 3,0% (R$ 6,9 bilhões) da receita líquida e aumento real de 6,8% (R$ 10,1 bilhões) das despesas totais.

Pelo lado da receita, contribuíram aumentos nos seguintes impostos:

1. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): aumento de R$ 6,5 bilhões, devido à recomposição parcial da tributação sobre combustíveis e pelo bom desempenho do setor financeiro;
2. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF): aumento de R$ 3,8 bilhões, resultado da arrecadação decorrente da tributação dos fundos de investimento exclusivos;
3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): aumento de R$ 2,6 bilhões, bastante influenciado pela arrecadação de empresas do setor financeiro.

Também influenciou no resultado a redução no recebimento de dividendos da Petrobras no valor de R$ 6,6 bilhões.

Já o aumento real nas despesas totais foi influenciado principalmente pelo aumento nos pagamentos de benefícios previdenciários e de benefícios de prestação continuada, no montante de R$ 2,9 bilhões e R$ 1,2 bilhão, respectivamente. De acordo com o Tesouro, isso foi um reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização do salário mínimo.