Governo quer receita extra de R$ 35 bi com petróleo para compensar IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para debater medidas ligadas ao setor de petróleo e gás que podem ajudar no aumento da arrecadação federal em até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026.

As medidas entram em debate em um momento em que o governo trava uma negociação com os líderes do Congresso Nacional para definir uma saída sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O decreto editado e publicado pelo governo, que prevê novas alíquotas ao imposto, tem por objetivo o aumento da arrecadação, visando o fechamento das contas públicas. Desde que ele foi anunciado, no entanto, houve reação contrária ao aumento do IOF por parte do mercado e do Congresso, inclusive com ameaça de possível derrubada da medida, caso o governo não apresente outra solução para o caso.

Arrecadação vinda do petróleo

Desde então, o Executivo tem estudado possibilidades de arrecadação, a exemplo da possível solução discutida entre Lula e Silveira, conforme reportagem da Folha. O montante arrecadado, conforme a previsão do governo, viria do setor de óleo e gás, que terá que antecipar pagamentos ou pagar mais caro por certas concessões.

O pacote inclui o leilão para venda de petróleo de áreas do pré-sal, com arrecadação estimada em R$ 15 bilhões. Apesar de já ter sido anunciado, o certame ainda não estava previsto, pois o projeto de lei (2.632/2025) que autoriza a cessão do óleo excedente só foi enviado ao Congresso por Silveira na quarta-feira (28/5).

No encontro do ministro com Lula, também estavam o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A intenção seria utilizar esse recurso extra vindo do setor do petróleo para aliviar o caixa do governo.

Reunião com presidentes do Congresso

Na noite dessa segunda-feira (2/6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve em nova reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir uma alternativa ao impasse envolvendo o IOF. O encontro ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Haddad e os demais ministros que participaram da reunião deixaram o local sem falar com a imprensa. Espera-se para esta terça-feira (3/6) o anúncio do governo sobre as mudanças na proposta de elevação do imposto, com possível detalhamento sobre qual será a fonte de arrecadação, diante do recuo no aumento do IOF.