Governo pede fiscalização rigorosa após “aumento indevido” da gasolina

Em ofício encaminhado nesta terça-feira (8/7), o Ministério de Minas e Energia (MME) cobrou atuação rigorosa dos órgãos de fiscalização, após identificar aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal. A pasta aponta que, mesmo com a redução de R$ 0,17 por litro anunciada pela Petrobras, o valor menor não foi repassado aos consumidores, pelo contrário. Os preços teriam subido sem motivo razoável.

“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado”, diz o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O MME acionou formalmente a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), o Procon-MG e o Procon-DF para que analisem os casos e adotem as providências cabíveis.

O órgão ressalta que os possíveis argumentos levantados por representantes do setor, como a alta no preço do etanol anidro ou a manutenção temporária em dutos de abastecimento, não justificam os aumentos observados nas bombas.

“A manutenção, por exemplo, já estava programada e contou com formação prévia de estoques, com manutenção das entregas planejadas e sem impacto ao abastecimento ou aos preços”, indicou o Ministério de Minas e Energia.

Lula pede que desconto chegue ao consumidor

Durante evento da Petrobras, realizado na sexta-feira (4/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou a atenção para que órgãos de fiscalização e a Polícia Federal (PF) atuem para não permitir que nenhum posto de combustível venda gasolina mais cara do que “o preço que tem de vender”.

O petista ressaltou que, diante da situação, quem está pagando “o pato” é o consumidor. “A Petrobras anuncia um desconto de um centavo, e ele não chega para o consumidor. A Petrobras anuncia tanto desconto no óleo diesel, e ele não chega no consumidor”, comentou o presidente.

Lula declarou também que o diesel e a gasolina estão mais baratos agora do que quando o seu terceiro mandato foi iniciado, em janeiro de 2023. ““É preciso fiscalizar para saber se os preços que estão sendo vendidos são justos ou tem alguém querendo enganar o povo brasileiro. Se não, nós seremos tratados como um bando de imbecis”, disse Lula.