Governo não descarta adesão à OCDE, mas deixa processo em banho-maria

Ainda que sem descartar a adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem deixado o processo em banho-maria. Em agosto, foi criado, via decreto, o Grupo de Trabalho Interministerial sobre a organização, que trata, entre outras coisas, do processo formal de acessão ao chamado “clube dos países ricos”.

Sob coordenação do Ministério das Relações Exteriores, o grupo é composto ainda por representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral e dos seguintes ministérios:

• da Agricultura e Pecuária;
• da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• da Educação;
• da Fazenda;
• da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• de Minas e Energia;
• do Planejamento e Orçamento;
• da Saúde; e
• do Trabalho e Emprego.

Instituído já no início do segundo semestre do ano, o grupo só realizou uma única reunião, em outubro. A principal função do grupo não é apenas o processo de ascensão do Brasil. Hoje, o país participa de vários comitês da organização, no que o governo define como “um engajamento bastante forte e profícuo”, nas palavras da secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito.

“Desde o início do ano, o governo está realizando avaliações. O memorando de acessão é bastante amplo, são mais de mil páginas”, disse, na segunda-feira (18/12), a secretária Tatiana Rosito em coletiva para comentar um relatório sobre a economia brasileira elaborado pela organização.

“Envolve mudanças ainda bastante grandes de legislação, embora a maior parte já tenha sido incorporado. E, para além disso, envolve cada vez mais decisões e alinhamentos políticos. Então, eu acho que no curso do tempo o grupo vai apoiar esse esforço de avaliação do governo, que vai para além das áreas técnicas”, completou a auxiliar do ministro Fernando Haddad.

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Tatiana Rosito (à esquerda) e Fernanda Santiago

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Fernando Haddad, Tatiana Rosito (centro) e Fernanda Santiago (à direita)

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Tatiana Rosito, Fernanda Santiago e Fernando Haddad

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O processo de ingresso do Brasil na OCDE foi iniciado em 2017, no governo Michel Temer (MDB), com a apresentação do pedido formal para adesão, e recebeu atenção especial na gestão Jair Bolsonaro (PL), a partir de 2019.

Para entrar na organização, é necessário cumprir uma série de medidas econômicas liberais, como o controle financeiro e fiscal.

Sob a batuta do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, o governo Bolsonaro tentou garantir a adesão do Brasil, mas não obteve sucesso. Os Estados Unidos preferiram apoiar a Argentina em 2019. Em seguida, houve dificuldades internas no Brasil para alinhamento às práticas da entidade.

Em janeiro de 2022, a OCDE aprovou o convite para que o Brasil desse início aos procedimentos para entrada no bloco. A OCDE tem sede em Paris e atualmente conta com 38 países em sua composição.

No entanto, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de priorizar esse ingresso. Quando Lula assumiu seu terceiro mandato, indicou que a adesão à organização deixou de ser prioridade.

Oficialmente, o presidente da República diz que o país mantém interesse em participar da OCDE. Nos bastidores, há a avaliação de que esse ingresso na organização é uma agenda mais ligada à Faria Lima, e foi escanteada em um momento em que o petista busca priorizar a agenda social.

Sinalizações

Em março, o governo reduziu os cargos da equipe brasileira em Paris junto ao organismo ao cortar duas vagas da equipe, que agora conta com nove membros.

Em contrapartida, o Itamaraty reformulou os postos na América do Sul, com previsão de abertura de 16 vagas para diplomatas na Embaixada do Brasil em Caracas, na Venezuela, reaberta após o fim da gestão Bolsonaro.