Governo mantém suspensos voos do Reino Unido, África do Sul e Índia

Portaria prorrogando a proibição da entrada de estrangeiros provenientes desses países foi publicada nesta quinta (24/6)

atualizado 24/06/2021 8:30

aeroporto de Brasília

Portaria interministerial da Casa Civil, do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (24/6) no Diário Oficial da União (DOU) mantém a proibição de voos do Reino Unido, da Irlanda do Norte, África do Sul e Índia, em razão das novas variantes do coronavírus identificadas nesses países.

A entrada de estrangeiros oriundos do Reino Unido está restrita desde dezembro de 2020. No caso da África do Sul, a restrição começou em janeiro deste ano, e à Índia, medidas foram impostas em maio.

A portaria mantém a liberação de voos de cargas, para evitar prejuízos econômicos e de saúde, uma vez que o Brasil recebe insumos da Índia para vacinas contra a Covid-19.

O ato normativo também mantém as restrições de entrada de estrangeiros por via terrestre, fluvial e marítima — com exceção do Paraguai — e estabelece as condições de entrada, com exigência de testes RT-PCR.

As restrições não se aplicam a brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; e estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório.

Esses viajantes devem apresentar documento que comprove a realização de teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não detectável, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. A medida visa possibilitar o rastreio da infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Veja a íntegra da portaria:

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