Governo Lula formaliza doação de terras da União ao Amapá
Áreas públicas, hoje sob responsabilidade do Incra, serão repassadas à gestão do estado. Ao todo, são 217 mil hectares
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai formalizar, na manhã desta quinta-feira (13/2), a transferência de 217 mil hectares de terras da União para o estado do Amapá. A área é referente à gleba Cumaú, conhecida como “Área J”, no bairro Parque Aeroportuário, zona norte de Macapá. Há anos, a região é alvo de ocupação irregular.
Doação de terras
- A transferência das terras tem como objetivo a regularização fundiária, e a destinação dos locais à habitação e atividades econômicas.
- O termo de cessão de direitos e doação de cinco áreas públicas será assinado em cerimônia durante a viagem do titular do Planalto ao estado.
- Também participam da agenda o governador Clécio Luís, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), além de ministros.
“Essa transferência pode atender a demandas locais, como a expansão para agricultura, assim fortalecendo a agricultura familiar e a construção de infraestrutura, ou o desenvolvimento de projetos específicos”, diz o Ministério do Desenvolvimento e Agricultura Familiar (MDA).
Ainda durante a agenda, Lula vai entregar 282 unidades habitacionais construídas em parceria com o governo do estado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), firmado em 2007. A visita também marcará o início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho — um dos 100 novos campi prometidos pela gestão Lula.
