Governo federal reconhece situação de emergência no RS, SC e PR

Vendavais, enxurradas, granizo, chuvas intensas e inundações assolam municípios dos três estados da Região Sul do país, desde setembro, e o governo federal reconheceu a situação de emergência.

Uma portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, oi publicada no Diário Oficial da União (DOU), dessa quinta-feira (8/10).

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Nesta sexta-feira (9/10), a Defesa Civil no RS emitiu alerta vermelho para alguns municípios, válido até amanhã, com riscos hidrográficos associados às chuvas, de forma pontualmente intensa e volumosa.

“São esperadas cheias em arroios e pequenos rios e alagamentos em áreas urbanas. Devido à localização das chuvas, devem ocorrer elevações significativas dos rios Caí, Taquari, Ibicuí e Ibirapuitã, podendo variar entre limiares de atenção e alerta. Já no rio Uruguai há risco de inundação no Alto Uruguai (a partir de Iraí) e novas elevações acima da inundação a partir de São Borja. Também é indicado risco de inundação do rio Jacuí (entre Dona Francisca e Cachoeira do Sul)”, alertou.

Em SC, a Defesa Civil informa que hoje o Grande Oeste catarinense amanheceu com chuva, depois de uma noite e madrugada com temporais. os próximos dias serão de tempo instável. “A atenção se volta para as áreas litorâneas, com risco de alagamentos e enxurradas pontuais. Ao longo dessa sexta-feira, a tendência é que a chuva avance para as áreas do leste do estado: Planalto Norte, Litoral Norte, em todo o Vale do Itajaí e Grande Florianópolis, há condição de chuva intensa entre a tarde e o início da noite. Apesar de passageira, ela vem forte”.

No Paraná, a sexta-feira é de risco alto para tempestades, especialmente na metade sul do estado, do oeste até o litoral. Em várias regiãos há risco alto para tempestades com chuva forte em curto espaço de tempo, rajadas de vento, alta incidência de raios e granizo.

Municípios em situação de emergência

• PR – Califórnia: vendaval
• PR – São Pedro do Ivaí: vendaval
• RS – Benjamin Constant do Sul: granizo
• RS – Minas do Leão: vendaval
• RS – Montauri: enxurradas
• RS – São Sebastião do Caí: chuvas intensas
• RS – Três Coroas: vendaval
• SC – Major Vieira: inundações
• SC – Rio das Antas: chuvas intensas

O que muda

O reconhecimento oficial de situação de emergência, ou estado de calamidade pública, pelo governo federal ocorre sempre que desastres superam a capacidade de resposta do próprio município, exigindo apoio financeiro e logístico da União.

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Para que a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheça a emergência, o município precisa comprovar danos materiais e humanos (pessoas desabrigadas, feridos, destruição de infraestrutura pública ou privada, comprometimento da prestação de serviços essenciais (saúde, saneamento, energia, abastecimento) e impacto na economia local.

A partir de agora, os municípios contemplados têm acesso facilitado a liberação de verbas federais, as prefeituras podem dispensar licitação para compras e contratação de serviços urgentes, o saque do FGTS deverá ser liberado para os moradores atingidos, além de apoio operacional e das Forças Armadas, entre outros auxílios.