Governo federal arrecada R$ 92,4 milhões com venda de imóveis

O governo federal arrecadou R$ 92,4 milhões com a venda de 16 imóveis neste ano. O resultado parcial, pois os dados são até agosto e o mês ainda não terminou, representa quase o dobro do valor levantado no ano passado com a alienação de 26 estruturas, registrado na casa de R$ 47,1 milhões. As informações são do Ministério do Planejamento.

O aumento entre 2018 e 2017 foi de 96%. Em 2016, foram repassados 17 imóveis, com valor arrecadado de R$ 17,4 milhões. Entre 2016 e 2018, o aumento foi de mais de 500%. Nessa quarta-feira (29/8), três imóveis foram alienados em Brasília, em operação da ordem R$ 67 milhões.

O Executivo ocupa atualmente 8.500 imóveis em todo o país. E aluga 2.900 como forma de alocar secretarias, órgãos e outras estruturas sem espaço nas estruturas existentes. Se o montante obtido no ano passado foi de R$ 47,1 milhões com a venda de imóveis, os gastos com aluguel, em 2017, chegaram a R$ 1,4 bilhão, quase 30 vezes mais.

O recurso da venda de imóveis é direcionado ao caixa geral do Executivo, contribuindo, direta ou indiretamente, para o pagamento dos alugueis. Segundo o Ministério do Planejamento, existem outras medidas para diminuir as despesas com a locação dessas estruturas. Entre 2017 e 2016, a economia foi de R$ 150 milhões, informou o secretário de Patrimônio da União, Sidrack Correia. A meta é chegar a uma economia de 30% a 40% neste ano.

O ministério também começou a realizar permutas. O governo anuncia a demanda por uma estrutura para alocar um órgão ou um determinado quantitativo de equipes. Em troca, oferta terrenos ou prédios. Ao receber as propostas, a Caixa Econômica Federal avalia os bens em questão. Com base nisso, o governo pode, ou não, fechar um acordo com o proponente.

Até o momento, foi realizada uma permuta no centro de Brasília. Um terreno pertencente ao Executivo foi repassado ao Banco do Brasil, o qual incluiu no negócio um prédio na mesma região e estruturas no Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS) e Campo Grande (MS). Segundo Sidrack Correia, a permuta foi uma alternativa frente à falta de recursos do governo federal para a construção de estruturas em seus terrenos ou reforma de edificações sem condições de uso atualmente.

Além do BB, foram alocadas equipes de outros órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como a estrutura abriga mais de um órgão, tem redução dos custos de manutenção, vigilância, energia e sistema condominial, entre outros. “Reduz a parte de custeio”, disse o secretário.