Governo arrecada R$ 12 mi em doações para combate ao coronavírus

Na busca para reforçar as ações de controle da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o governo federal mexeu no orçamento, buscou alternativas fiscais e contou também com a solidariedade de empresas e de um sem-número de brasileiros.

Segundo balanço do Ministério da Economia, o governo federal arrecadou o equivalente a R$ 12 milhões em doações para o fortalecimento dos esforços contra a pandemia.

Entre os principais donativos, estão materiais médico-hospitalares e insumos para abastecimento de hospitais, como máscaras, luvas, entre outros (veja lista de itens no fim da reportagem).

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Para se ter dimensão da representatividade dos donativos, os itens destinados ao combate do coronavírus correspondem a 24% do total de doações recebidas: R$ 50 milhões.

As doações são realizadas por meio da plataforma oficial do governo federal, o Reuse.

Outra empresa doou 6.420 itens, no valor de R$ 250 mil. Neste caso, foram enviados  protetores oculares, óculos, protetores faciais, luvas, aventais, macacões, sabão líquido, álcool em gel, termômetros, higienizador de ambiente e sacos para descarte.

Mudança na legislação
Nesta semana, o Ministério da Economia alterou a legislação para permitir que o governo possa receber ainda mais doações. Mais uma tentativa para melhorar o desempenho do Brasil no controle da pandemia, entre outras que vêm sendo tomadas.

Por decreto,  a União ficou autorizada a receber doações assumindo os encargos ou condições estabelecidos pelo doador do bem, do serviço ou da tecnologia. Antes, não era permitido qualquer ônus ou encargos.

Como ocorre a doação
As doações podem ser realizadas de duas formas: por meio de Chamamento Público ou de Manifestação de Interesse. O recebimento de materiais e serviços é de responsabilidade de cada órgão.

No Chamamento Público, o governo abre o edital indicando o objeto e as especificações da doação que a administração pública tem interesse em receber.

Na Manifestação de Interesse, que inclui doações com ou sem ônus para o governo, o usuário deve se cadastrar no portal do governo. O interessado deve incluir as informações sobre o produto ou serviço, anexar fotos e indicar se a doação é para um órgão específico (opcional).

Veja lista de produtos doados: 

• Máscara padrão de segurança N95/PFF2/N99/N100/ PFF3;
• Máscara cirúrgica;
• Protetor ocular ou protetor de face;
• Luvas;
• Capote/ avental/ jaleco;
• Sabão líquido;
• Álcool em gel;
• Álcool 70%;
•  Higienizantes para o ambiente;
• Termômetro digital; e
• Saco para descarte de resíduo contaminado.