Governo arrecada R$ 12 mi em doações para combate ao coronavírus

Plataforma na internet reúne donativos para uso durante a pandemia. Governo alterou legislação para poder receber mais itens

Metrô faz limpeza de estações para evitar disseminação de covid-19Igo Estrela/Metrópoles

atualizado 09/04/2020 8:27

Na busca para reforçar as ações de controle da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o governo federal mexeu no orçamento, buscou alternativas fiscais e contou também com a solidariedade de empresas e de um sem-número de brasileiros.

Segundo balanço do Ministério da Economia, o governo federal arrecadou o equivalente a R$ 12 milhões em doações para o fortalecimento dos esforços contra a pandemia.

Entre os principais donativos, estão materiais médico-hospitalares e insumos para abastecimento de hospitais, como máscaras, luvas, entre outros (veja lista de itens no fim da reportagem).

Para se ter dimensão da representatividade dos donativos, os itens destinados ao combate do coronavírus correspondem a 24% do total de doações recebidas: R$ 50 milhões.

As doações são realizadas por meio da plataforma oficial do governo federal, o Reuse.

Outra empresa doou 6.420 itens, no valor de R$ 250 mil. Neste caso, foram enviados  protetores oculares, óculos, protetores faciais, luvas, aventais, macacões, sabão líquido, álcool em gel, termômetros, higienizador de ambiente e sacos para descarte.

Mudança na legislação
Nesta semana, o Ministério da Economia alterou a legislação para permitir que o governo possa receber ainda mais doações. Mais uma tentativa para melhorar o desempenho do Brasil no controle da pandemia, entre outras que vêm sendo tomadas.

Por decreto,  a União ficou autorizada a receber doações assumindo os encargos ou condições estabelecidos pelo doador do bem, do serviço ou da tecnologia. Antes, não era permitido qualquer ônus ou encargos.

Como ocorre a doação
As doações podem ser realizadas de duas formas: por meio de Chamamento Público ou de Manifestação de Interesse. O recebimento de materiais e serviços é de responsabilidade de cada órgão.

No Chamamento Público, o governo abre o edital indicando o objeto e as especificações da doação que a administração pública tem interesse em receber.

Na Manifestação de Interesse, que inclui doações com ou sem ônus para o governo, o usuário deve se cadastrar no portal do governo. O interessado deve incluir as informações sobre o produto ou serviço, anexar fotos e indicar se a doação é para um órgão específico (opcional).

Segundo o Ministério da Economia, as doações relacionadas à pandemia são encaminhadas para o Ministério da Saúde, que distribui o material entre as unidades de saúde. “[Até agora], as doações foram realizadas por empresas, mas nada impede que cidadãos também doem”, explica em nota.

Veja lista de produtos doados: 

  • Máscara padrão de segurança N95/PFF2/N99/N100/ PFF3;
  • Máscara cirúrgica;
  • Protetor ocular ou protetor de face;
  • Luvas;
  • Capote/ avental/ jaleco;
  • Sabão líquido;
  • Álcool em gel;
  • Álcool 70%;
  •  Higienizantes para o ambiente;
  • Termômetro digital; e
  • Saco para descarte de resíduo contaminado.
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