Durigan: governo apresentará propostas para buscar centro da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27/10), que o governo federal vai apresentar  propostas para perseguir o centro da meta fiscal. Segundo ele, deve ser via Projeto de Lei Complementar (PLC).

“Vamos buscar o centro da meta (fiscal), também de maneira formal. As medidas legais serão apresentadas (em um PLC) para isso e nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas”, disse.

A meta fiscal para 2027 é um superávit de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$ 73,2 bilhões. No entanto, existe um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. Com isto, o valor é cumprido se ficar em pelo menos um superávit de R$ 36,6 bilhões.

As metas estão previstas no Arcabouço Fiscal, regra que vigora desde 2023. O governo federal tem atuado dentro do intervalo de tolerância, ou seja, não segue rigorosamente o centro da meta. A posição que Durigan repassou nesta segunda é o foco em medidas para perseguir o centro da meta (superávit de R$ 73,2 bilhões).

Neste caso, o governo precisará fazer um ajuste para acomodar o “pacote de bondades” anunciado por Lula nas últimas semanas. Entre as medidas, estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do Pé-de-Meia e o Pix Mei. No caso do Bolsa Família, o aumento de 15% deve custar mais de R$ 22 bilhões aos cofres públicos no próximo ano.

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Déficit é quando um governo tem mais despesas do que receitas, superávit é quando acontece o contrário.

A previsão do ministro é que as medidas sejam fechadas até o fim desta semana. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, está na Fazenda desde as 10h para tratar de ajustes no Orçamento com Durigan.

Reação do mercado

A fala de Durigan ocorre em meio a turbulência no mercado, diante da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última segunda-feira (26/10), a bolsa teve uma das maiores quedas da história e o dólar disparou.

O ministro também afirmou que os movimentos do mercado representam “uma reação de posição, não de fundamento econômico” e que não acredita que o comportamento seja relativo à questão fiscal.

“A reação de ontem (segunda) é uma reação mais de posição, dados os últimos dias das posições que o mercado adotou. A gente estava acompanhando muito de perto. Não é de fundamento a reação de ontem, é  de posição hoje é uma dia que está muito mais calmo do que o dia de ontem”, afirmou.

Durigan afirmou também que apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda, as medidas que foram tomadas em relação ao câmbio e aos juros dos títulos do Tesouro, por exemplo, para contornar os ânimos exaltados do mercado.

“Sempre relembrando o presidente a necessidade de a gente ter essa sinalização muito propositiva para o mercado e para o Congresso Nacional”, frisou.

Mercados na terça

Nesta terça, os mercados ainda operam sob os ecos da reeleição do presidente. Os investidores que fazem aplicações no Brasil esperavam uma sinalização da equipe de Lula a respeito da política econômica a ser adotada no quarto mandato.

A bolsa de valores que teve queda histórica — aproximadamente 14% na segunda — operava em alta de 0,86% às 10h49 com 178.126,14 pontos.

Nessa segunda-feira, o dólar fechou cotado a R$ 5,40, com alta de 8,21%. Nessa terça, o dólar é negociado a R$ 5,31 com queda de 1,68%.

Meta fiscal para 2026

A meta fiscal do governo federal para este ano é um superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 35 bilhões. Ou seja, a sobra de R$ 35 bilhões na diferença entre receitas e despesas.

No entanto, há uma tolerância de 0,25 ponto percentual. Com isto, o resultado é considerado cumprido se a diferença entre a arrecadação e as despesas for igual a zero ou se houver um superávit de até R$ 68 bilhões.

Meta fiscal para 2028:

• 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).