Governo anuncia programa de reforma agrária em meio à pressão do MST

O governo federal lançará, nesta segunda-feira (15/4), o programa Terra da Gente, que promete agilizar a política de distribuição de terras da reforma agrária. A medida ocorre em meio à pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que voltou a ocupar propriedades nos últimos dias.

A iniciativa será apresentada durante cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi.

O programa cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de áreas que podem ser disponibilizadas para o assentamento de famílias de agricultores. A estimativa do governo é que 295 mil famílias sejam atendidas até 2026.

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Em paralelo, movimentos sociais pressionam pelo avanço da política agrária no país. No último final de semana, o MST informou ter ocupado propriedades improdutivas em Campinas (SP), Crateús (CE), Parauapebas (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ).

A movimentação faz parte das ações do Abril Vermelho, dedicado às mobilizações pela ampliação do acesso a terra. O mês relembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando uma ação da Polícia Militar deixou 21 trabalhadores rurais mortos enquanto protestavam pela reforma agrária.

As “prateleiras” compreendem terras nas seguintes situações:

• já adquiridas;
• em aquisição,
• passíveis de adjudicação por dívidas com a União;
• imóveis improdutivos;
• imóveis de bancos e empresas públicas;
• áreas de ilícitos;
• terras públicas federais;
• terras doadas e
• imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.