Governo anuncia mais de R$ 49 bi para nova etapa do Pac Seleções

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (12/2) os investimentos da segunda etapa do Novo PAC Seleções, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O total a ser destinado às obras será de R$ 49,1 bilhões. PAC é a sigla para Programa de Aceleração do Crescimento, um programa reciclado da gestão anterior do petista Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.

O Novo PAC Seleções atenderá demandas de obras nos estados e municípios, nas áreas de infraestrutura urbana, abastecimento de água, saúde, educação, esporte e empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.

Segundo a Casa Civil, o valor possibilitará mais de 20 mil entregas de obras em áreas já definidas, além de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida.

Divisão do valor

O valor total do investimento será dividido da seguinte forma: R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte e R$ 18,1 bilhões para unidades do Minha Casa Minha Vida.

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Os detalhes da segunda etapa foram apresentados aos prefeitos por um time de ministros. Além do ministro Rui Costa, da Casa Civil, cujo ministério é responsável por coordenar o programa, estiveram presentes, ainda, os ministros Camilo Santana, da Educação; Jader Barbalho Filho, das Cidades; André Fufuca, do Esporte; Nísia Trindade, da Saúde; e representantes dos bancos públicos.

Inscrição do Novo Pac Seleções

Prefeitos e governadores poderão enviar os projetos e efetivar as inscrições a partir do dia 24 de fevereiro, até 31 de março, pelo portal gov.br/novopac. Cada projeto será analisado conforme a viabilidade de execução.

Durante discurso, o ministro Rui Costa expôs que “a orientação é priorizar municípios que já deram andamento às obras que eles já têm”. “Se um município foi contemplado na primeira edição e a obra está em andamento, essa será nossa prioridade: os municípios mais eficientes”.

Ao todo, a segunda etapa do Novo Pac Seleções contemplará 20 modalidades, que serão executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte. As regras serão estabelecidas em editais e portarias a serem divulgados pelos próprios ministérios.

Etapa anterior

A etapa anterior do PAC Seleções foi lançada em setembro de 2023. O governo anunciou, à época, um investimento de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos.

O programa compreendeu cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.