Goiás: profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso

Com apitos, faixas em punho e gritos pela valorização profissional, profissionais de enfermagem realizam protesto, na manhã desta quarta-feira (21/9), em Goiânia, contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o piso salarial da categoria. Os manifestantes se reúnem em frente ao Hospital de Urgências Otávio Lage (Hugol), na região noroeste.

Veja vídeo abaixo:

Durante o protesto, os profissionais de enfermagem bloqueiam o trânsito das pistas da GO-070, alternadamente, que fica em frente à unidade de saúde. A ação faz parte da paralisação nacional dos profissionais, que ocorre nesta quarta em todo o Brasil. O TRT-GO decidiu que, em Goiás, a categoria deve manter ao menos 80% de seus profissionais trabalhando durante a paralisação.

“Pressionar”

“Estamos aqui, em Goiânia, na paralisação nacional da enfermagem, que está acontecendo hoje em todo o país. O objetivo é pressionar o Legislativo e o Executivo para aprovar fontes de custeio para o piso salarial da enfermagem”, disse ao Metrópoles Roberta Rios, presidente do Sindicato Enfermeiros de Goiás (SiEG).

Ao encerrar o julgamento sobre o assunto na última quinta-feira (15/9), o STF suspendeu a aplicação imediata da lei, seguindo a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, proferida no início do mês. O colegiado atendeu a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A nova legislação, que permanece suspensa por causa da decisão do STF, institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, ou seja, o valor mínimo a ser pago para esses profissionais.

Valores

A lei estabelece os seguintes pisos:

• Enfermeiros: R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem: 70% do piso, chegando a R$ 3.325
• Auxiliares e parteiras: 50% do valor, R$ 2.375

Equação

A discussão está relacionada à valorização dos profissionais da enfermagem e aos impactos financeiros para instituições de saúde, estados e municípios. Além disso, também são debatidas as fontes de custeio, ou seja, de onde virá esse dinheiro. Esse é um dos pontos que Barroso considerou na liminar que suspendeu a aplicação imediata da lei.

O STF, seguindo o ministro, entendeu que o Congresso Nacional e o governo federal não “cuidaram” desse ponto. Por isso, estabeleceu o prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde detalharem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.