Gilmar Mendes reage a ameaças de sanções dos EUA contra Moraes
Ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que agentes estrangeiros não podem impedir o “exercício da jurisdição” no Brasil
atualizado
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Após o governo de Donald Trump anunciar que o ministro Alexandre de Moraes pode ser sancionado pelos Estados Unidos, Gilmar Mendes saiu em defesa do colega de Supremo Tribunal Federal (STF). Em um comunicado divulgado no X nesta quinta-feira (22/5), o magistrado disse que agentes estrangeiros não podem restringir o “exercício da jurisdição doméstica” no Brasil.
No texto, o ministro do STF disse que o trabalho de regulamentação e fiscalização de discursos de ódio em plataformas digitais, como o expresso em decisões recentes de Alexandre de Moraes, é fundamental para a soberania nacional.
“A regulamentação das plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos odiosos constitui elemento basilar da soberania nacional para qualquer nação contemporânea. Não há paradigma universal”, disse Mendes.
Para o ministro, o trabalho do Judiciário brasileiro busca combater “manifestações extremistas” que “corroem os fundamentos republicanos”. Diferentemente dos argumentos utilizados pela oposição brasileira, e congressistas norte-americanos, que acusam Alexandre de Moraes de promover censura e violação aos direitos humanos por meio de ordens judiciais.
“Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais. A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática”, concluiu Gilmar Mendes.
Sanções contra Moraes
Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Representantes dos EUA, o chefe da diplomacia de Donald Trump, Marco Rubio, admitiu que existe uma “grande possibilidade” de que Moraes seja alvo de sanções norte-americanas.
Desde o início do ano, quando Trump reassumiu a Casa Branca, o ministro brasileiro é alvo de ameaças vindas de alas do governo dos EUA.
Em articulação com parlamentares do Brasil ligados à direita, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), congressistas norte-americanos têm pressionado Washington a aplicar retaliações contra Moraes.
Sob o ministro do STF, pairam acusações de violações aos direitos humanos e de censura política no Brasil via judiciário, como as ordens contra o X no último ano. Na época, Moraes determinou o bloqueio da rede social em todo o território brasileiro, até que a empresa de Elon Musk cumprisse as ações judiciais.
