Funcionária de UBS teria desviado lote de vacinas no interior de SP

São Paulo – A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo recebeu a denúncia de que uma funcionária de um posto de saúde em Santa Isabel, na Região Metropolitana de São Paulo, teria desviado um lote de vacinas contra a Covid-19.

Segundo a denúncia, a mulher trabalhava na Unidade Básica de Saúde (UBS) Doutor Francisco Pedreira Ribeiro (conhecida como UBS 2 da avenida Brasil). Ao menos quatro pessoas teriam tomado a vacina contra o novo coronavirus indevidamente.

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A prefeitura de Santa Isabel informa que instaurou sindicância para apurar a denúncia e notificou a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, que administra o posto de saúde. Além disso, a funcionária foi afastada do trabalho preventivamente até o esclarecimento da acusação.

O governo local teve que interromper a imunização na segunda-feira (22/2) por falta de doses de imunizante. De acordo com nota da prefeitura, “o último lote de imunizantes recebido pelo município foi no dia 9 de fevereiro e não foi informado pelo Ministério da Saúde e nem pelo Governo do estado quando será entregue nova remessa”.

Desviar vacinas é crime

Segundo o Ministério Público Federal, ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, como as vacinas, o responsável pelo desvio “desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido não só criminalmente, mas também com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas”.

O desvio de vacinas, por qualquer agente público, para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato, com pena de até 12 anos de prisão.