Fraudes na intervenção do RJ, chefiada por Braga Netto, são alvo da PF

A Polícia Federal (PF) mira fraudes nas verbas da intervenção federal no Rio de Janeiro (RJ), em 2018, cujo gestor era o general Braga Netto

Letícia Cotta, Manoela Alcântara, Arthur Guimarães

12/09/2023 07:40, atualizado 12/09/2023 09:19

Imagem colorida mostra Braga Netto esteve no comando da intervenção federal no Rio - Metrópoles — Tânia Rêgo/Agência Brasil

Supostas fraudes na verba da intervenção federal do Rio de Janeiro (RJ) são alvo da Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (12/9). Na época, quem estava no cargo de interventor era o general Walter Souza Braga Netto.

A verba usada na intervenção girou em torno de R$ 1,2 bilhão. Na operação de hoje, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão emitidos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em São Paulo e no Distrito Federal.

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A investigação visa apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticados por servidores públicos federais na aquisição de 9.360 coletes balísticos. O equipamento teria um sobrepreço e envolve uma empresa norte-americana, além do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro (Gifrj).

O crime foi apontado, inicialmente, por autoridades norte-americanas, durante investigação sobre o assassinato do então presidente haitiano, Jovenel Moises, e o Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou indícios de conluio entre as empresas envolvidas – segundo a Corte, elas teriam conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo GIFRJ – e estimou um valor total global do potencial sobrepreço de R$ 4.640.159,40.

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O contrato com o GIFRJ foi celebrado em dezembro de 2018, no valor de mais de US$ 9,4 milhões (equivalente a R$ 40,1 mi à época). Após a suspensão do contrato pelo TCU, o valor foi estornado no dia 24 de setembro de 2019.

A diligência da Polícia Federal também investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio de proteção balísticas e formam um cartel desse mercado no país.

Intervenção no RJ

A operação da PF nesta terça ocorre quatro anos após a intervenção federal no Rio, instituída depois de decreto do presidente Michel Temer (MDB-SP) por causa de uma série de arrastões e ataques em blocos de Carnaval.

Braga Netto também é ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele também foi candidato a vice-presidente ao lado de Bolsonaro, nas eleições do ano passado. Como militar da reserva, recebe sua aposentadoria do Exército e, segundo o Portal da Transparência, tem remuneração bruta de R$ 34,3 mil.

Em 2022, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram que o general recebeu mais de R$ 100 mil do Partido Liberal (PL) em apenas três meses, durante a campanha eleitoral.

Braga Netto teve o sigilo telefônico quebrado, mas não é alvo de mandado de busca e apreensão.

Ex-integrantes do gabinete de intervenção rechaçaram qualquer envolvimento do general e frisaram ter cancelado a licitação dos coletes em seu nascedouro por “irregularidades no processo”.

“A situação foi solucionada pela Casa Civil do Governo Temer (CISET), a quem o GIF era subordinado à época. O relatório gerencial do TCU foi favorável às contas do GIF”, informou ex-integrante do GIF.