Flávio pede multa por propaganda de Lula sem identificação de Alckmin

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (28/8) para tentar suspender uma inserção da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibida no primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita.

A ação afirma que a peça não mostrou o nome do candidato a vice, Geraldo Alckmin, e pede a aplicação de multa por cada veiculação.

Flávio Bolsonaro também quer que o TSE determine à coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula e Alckmin, que não volte a exibir propaganda da chapa presidencial sem a identificação do vice. Os advogados pedem ainda que seja fixada uma multa, em valor a ser definido pela Justiça Eleitoral, caso a ordem seja descumprida. 

A ação questiona uma peça de Lula exibida em inserções na televisão nesta sexta. A propaganda apresenta uma música que conta a trajetória do presidente e começa com o verso “Era só mais um Silva. Com a estrela que brilha”. Segundo os advogados de Flávio, o nome de Alckmin não aparece durante a exibição.

A campanha de Flávio afirma que a ausência viola a Lei das Eleições. A regra prevê que propagandas de candidatos a cargos majoritários também apresentem o nome do vice de forma clara e legível, em tamanho equivalente a pelo menos 30% do nome do titular.

No pedido enviado ao TSE, os advogados acusam a campanha adversária de tentar “esconder seu candidato a vice-presidente”.

“Conforme se verifica da mídia em anexo, durante toda a exibição da propaganda, que é uma ode fantasiosa exclusiva ao candidato a presidente representado [Lula], ao eleitor foi ignorada a informação do nome de seu vice, que é obrigatória em toda propaganda de televisão”, diz a defesa de Flávio.