Flávio Bolsonaro se manifesta sobre cassação de Eduardo e Ramagem

Flávio Bolsonaro critica cassação anunciada por Motta, aponta falhas na formalização e classifica decisão como erro

atualizado

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Imagem colorida, Flávio visita o pai pela 1ª vez após anunciar sua pré-candidatura à presidência-Metrópoles
1 de 1 Imagem colorida, Flávio visita o pai pela 1ª vez após anunciar sua pré-candidatura à presidência-Metrópoles - Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou, nesta quinta-feira (18/12), sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que determinou a cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Flávio Bolsonaro classificou que “é um erro retirar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem!”.

“São perseguidos políticos! Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil — que pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena”.

O senador e pré-candidato à Presidência pelo PL afirmou que Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem “não estão fora do Brasil porque querem”, mas, segundo ele, em razão de um “bizarro sistema persecutório vigente no Brasil”, que, em sua avaliação, “pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena”.

Ao comentar os critérios adotados para a cassação dos mandatos, Flávio questionou a contabilização de faltas parlamentares e citou situações excepcionais. “Há casos e casos. Se um parlamentar fosse sequestrado por grupo terrorista por longo tempo e excedesse o limite de faltas, também perderia o mandato? Ou sofresse um acidente e ficasse inconsciente por meses num hospital?”, disse.

Flávio Bolsonaro também comparou o trabalho remoto de magistrados com a impossibilidade de parlamentares exercerem o mandato à distância em situações específicas. “Por que juízes podem trabalhar remotamente e parlamentares não podem em casos excepcionais?”, questionou. “Força, Eduardo e Ramagem!”, completou.

A decisão foi tomada por meio da Mesa Diretora da Câmara e anunciada na tarde desta quinta. Segundo informações preliminares apuradas pelo Metrópoles, no entanto, a medida ainda não foi oficialmente formalizada, uma vez que faltam assinaturas de integrantes da Mesa para a conclusão do processo.

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Gravação atribuída a Ramagem está em posse da Polícia Federal
Deputado Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro
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Eduardo Bolsonaro comemora asilo de Milei a condenado pelo 8/1
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Eduardo Bolsonaro comemora asilo de Milei a condenado pelo 8/1

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Gravação atribuída a Ramagem está em posse da Polícia Federal
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Gravação atribuída a Ramagem está em posse da Polícia Federal

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Flávio fala com a imprensa
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Flávio fala com a imprensa

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Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem são aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras centrais do PL.

O filho 03 de Bolsonaro foi cassado pelo acúmulo de faltas na Câmara. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro, sem autorização para votação à distância. Inicialmente, o parlamentar entrou de licença, mas o prazo acabou.

Depois, Eduardo Bolsonaro tentou exercer o mandato à distância ao assumir a liderança da minoria na Câmara. A estratégia, no entanto, foi barrada pelo presidente da Casa, Hugo Motta. Com isso, o deputado passou a ter as ausências contabilizadas.

A Constituição Federal prevê a perda do mandato de parlamentares que faltarem a um terço das sessões da Câmara ou do Senado, o que dispensa a análise do caso pelo Conselho de Ética ou pelo plenário da Casa.

Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em razão de condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, por participação na trama golpista de 2022.

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