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A denúncia, apresentada pelas organizações France Nature Environnement (FNE), Générations Futures e a Associação de Cidadãos e Consumidores (ACLC), refere-se a uma campanha publicitária de 2024 e a uma comunicação no site da marca Tefal. A denúncia foi enviada ao Ministério Público de Paris na manhã de quarta-feira (9/7), informou nesta quinta (10/7) a FNE à AFP.
As entidades questionam a provável presença de Pfas, químicos conhecidos como “poluentes eternos”, na fabricação destes utensílios.
Ao “garantir que os revestimentos antiaderentes de suas panelas são reconhecidos como seguros por conterem PTFE [politetrafluoretileno] e não PFOA e outros Pfas (“poluentes eternos”) proibidos, o grupo “deixa de mencionar o risco de substâncias serem liberadas no meio ambiente devido ao uso de PTFE, ao longo do ciclo de vida do produto, bem como os riscos à saúde associados ao uso das panelas da marca”, argumentam as associações, em um comunicado à imprensa.
“É inaceitável comunicar dessa maneira quando a saúde do público, especialmente dos trabalhadores, e o meio ambiente estão em jogo. A Tefal deve ser responsabilizada e sancionada”, protestou Anne Roques, advogada da FNE.
Princípio de precaução
Para fundamentar a denúncia, as associações se baseiam na Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), uma agência da ONU, que concluiu que “não há dados suficientes para classificar o PTFE como cancerígeno, mas não comenta sobre a ausência de carcinogenicidade ou se o PTFE é ‘seguro'”.
Contatado pela AFP em abril de 2024, o IARC se recusou a comentar as afirmações da SEB sobre a segurança do Teflon.
As ONGs também citam um estudo realizado em novembro de 2023 na Coreia do Sul, que “mostra que as micropartículas de PTFE causam efeitos nocivos à saúde, como inflamação”.
Lei francesa deixou panelas de fora
Em abril de 2024, os parlamentares franceses aprovaram um projeto de lei ambiental com o objetivo de restringir a fabricação e a venda de produtos que contenham PFAS, mas utensílios de cozinha ficaram de fora, após uma forte mobilização de fabricantes, em especial a Tefal. O texto final, promulgado em fevereiro de 2025, mantém essa exclusão.
Presentes em uma infinidade de objetos do cotidiano, as substâncias perfluoroalquílicas e polifluoroalquílicas, ou PFAS, que existem aos milhares, devem seu apelido de “poluentes eternos” à sua capacidade de se acumular e persistir em ambientes naturais e organismos vivos, e aos seus efeitos tóxicos cientificamente comprovados no meio ambiente e na saúde.
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