Ex-secretário de Bolsonaro quer devolver relógio recebido no Catar

O ex-secretário da Assessoria Especial de Relações Institucionais do antigo Ministério da Economia, Caio Megale (foto em destaque), procurou o Ministério da Fazenda com o objetivo de devolver o relógio de luxo que ganhou em viagem ao Catar, em 2019. Megale integrava comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagem diplomática ao país árabe.

O ex-servidor enviou carta ao ministério pedindo orientações para devolver o relógio nessa segunda-feira (6/3). Em 1º de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) notificou a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre os relógios de luxo e recomendou a devolução dos itens.

Os integrantes da comitiva do ex-presidente teriam ganhado relógios Hublot e Cartier, avaliados na ocasião em até R$ 53 mil. Para o TCU, “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial extrapola os limites de razoabilidade”.

O ministro relator no processo, Antonio Anastasia, declarou que o Código de Conduta da Alta Administração Federal e em uma resolução da Comissão de Ética da Presidência são contra o recebimento de itens pessoais de grande valor, como no caso dos relógios. Os presentes estariam em “desacordo com o princípio da moralidade pública”.

No ano passado, o recebimento dos relógios chegou a ser julgado pela Comissão de Ética da Presidência da República. Contudo, por quatro votos a três, os integrantes da comissão entenderam que não houve conflito de interesses.

Comitiva de Bolsonaro:

• Ernesto Henrique Fraga Araújo – ex-ministro das Relações Exteriores;
• Onyx Dornelles Lorenzoni – ex-ministro Chefe da Casa Civil;
• Fernando Azevedo e Silva – ex-ministro da Defesa;
• Marcos César Pontes – ex-ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações;
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
• Osmar Gasparini Terra – ex-ministro da Cidadania;
• Almir Garnier Santos – ex-secretário-geral do Ministério da Defesa;
• Roberto Abdalla – ex-embaixador do Brasil em Doha, Catar;
• Sérgio Ricardo Segovia Barbosa – ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e investimentos – Apex-Brasil;
• Gilson Machado Guimarães Neto – ex-presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur);
• Caio Megale – ex-chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia;

O TCU também teceu recomendações sobre o recebimentos de presentes por parte dos diplomatas brasileiros. ‘“[Comissão de Ética Pública da Presidência da República] que aperfeiçoe a regulamentação de sua alçada quanto aos critérios para aceitação de presentes dados por autoridades estrangeiras a agentes de missões diplomáticas brasileiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade, especialmente quanto ao respectivo limite de valor comercial”, aponta acórdão do TCU.