EUA agiu "bizarramente" na indicação de embaixador, diz Celso Amorim

Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presidência, disse que os Estados Unidos agiram “bizarramente” na designação do embaixador norte-americano ao Brasil.

“O que aconteceu, bizarramente, nesse caso, é que os EUA não seguiram de maneira nenhuma as convenções internacionais. Primeiro, eles deram publicidade antes da concessão do agrément e, talvez mais grave, eles prosseguiram com o processo dentro do Senado americano sem ter o agrément brasileiro”, disse, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Segundo Amorim, “este é um comportamento totalmente contrário às regras internacionais”.

Embora tenha recebido o aval do Senado dos EUA para assumir a emabaixada, a vinda de Daniel Perez ainda deve ser chancelada pelo governo brasileiro.

Para Amorim, a indicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “não aconteceu por acaso” e foi dada “às pressas”. Ele relaciona a proximidade do processo eleitoral.

“E isso não aconteceu por acaso. Os Estados Unidos ficaram mais de um ano e meio sem embaixador aqui, quer dizer, logo que saiu o governo [Joe] Biden, a embaixadora saiu e ficou um ano e meio. Pareceu que o Brasil não tinha importância, ficava aqui o encarregado de negócios. De repente, na proximidade das eleições e às pressas, sem nosso consentimento, quis acreditar um outro embaixador”, afirmou.

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Nas relações diplomáticas, é praxe que a indicação de um embaixador seja submetida, antes de qualquer anúncio público, ao agrément — um aval reservado do país que receberá o diplomata. O procedimento, previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, busca evitar constrangimentos entre os Estados e preservar a cordialidade nas relações bilaterais.

O anúncio da indicação de Pérez aconteceu em 1º de junho, antes mesmo de o pedido formal de agrément ser apresentado ao governo brasileiro.

Antes de conceder ou não o aval, o país anfitrião costuma realizar consultas reservadas e uma análise sobre o histórico do diplomata indicado.

O objetivo é verificar eventuais antecedentes, condutas ou posicionamentos que possam desaboná-lo ou comprometer o exercício de suas funções. É nessa etapa que atualmente se encontra o processo de análise da indicação do futuro embaixador dos Estados Unidos no Brasil.