Estrela tem outra derrota na Justiça, desta vez contra a Mattel

São Paulo – Antes de sofrer uma derrota contra a Hasbro, a Estrela já havia perdido, em julho, uma batalha no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a Mattel, em que também demandava compensação financeira pelo fim de uma parceria com a maior fabricante de brinquedos do mundo.

A parceria permitia à Estrela licenciar marcas da Mattel como a boneca Barbie, mas, com o fim do acordo, em 1996, a produção e a venda dos produtos deixou de ser responsabilidade da empresa brasileira e passou a ser feita pela gigante americana no Brasil.

A Estrela argumentou à Justiça que foi prejudicada pelo fim da parceria e que, por isso, teria direito a uma indenização de R$ 64 milhões a serem pagos pela Mattel.

A companhia nacional citou, como exemplo, que teve de retirar do mercado a boneca Susi, criada pela Estrela, para não concorrer com a Barbie. Mas uma testemunha ouvida no processo alegou que, em 1988, a boneca Susi já não vendia mais de 20 mil unidades por ano, o que, na época, era seis vezes inferior às vendas de Barbie.

A Justiça entendeu que a retirada de mercado da Susi foi uma estratégia comercial que beneficiou a Estrela pois assim ela manteve a exclusividade de venda da Barbie no período da parceria.

No processo, a Estrela argumentou que havia investido no marketing e no desenvolvimento de tecnologias dos brinquedos da Mattel. O argumento foi rejeitado pelos desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Justiça entendeu que a Estrela faturou mais de R$ 927 milhões durante a parceria com a Mattel, de 1986 a 1996, o que demonstrava que esses investimentos foram recuperados.

“Diante do exposto, não se verifica a prática de qualquer ato ilícito ou mesmo a violação positiva do contrato por parte da Mattel”, diz o acórdão relatado pelo desembargador José Aparício Coelho Prado Neto.