Estrangeira vive há seis meses em aeroporto de Belém

Uma mulher de Serra Leoa, na África Ocidental, está vivendo desde janeiro deste ano na área pública do Aeroporto Internacional de Belém. Nesta quarta-feira (17/6), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União, o governo do Pará e a Prefeitura de Belém a acolherem e prestarem assistência a ela.

De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a mulher tem situação migratória regular no Brasil. Mas, ela ficou retida no terminal após ter tido um problema com sua documentação de viagem.

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O MPF afirma que ela está em situação de extrema vulnerabilidade social  e solicita que os órgãos competentes garantam, em um prazo máximo de 24 horas, o acolhimento da mulher em local seguro e digno, com alimentação, higiene e suporte de saúde física e mental.

Também solicita que seja dada assistência consular formal a ela em até 48 horas.

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Justiça, disse que prestou atendimento à mulher em diferentes ocasiões e que a encaminhou para para à Fundação Papa João XXIII (Funpapa), com o objetivo de assegurar o acesso aos serviços de acolhimento e à assistência adequada.