Falta de esgoto atinge 51,8% das escolas públicas, mostra estudo

Mais da metade das escolas públicas do Brasil não tem rede de esgoto. A média nacional é de 51,8% sem o serviço, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25/9).

O estudo, elaborado pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, revela fortes desigualdades entre os estados brasileiros. Em São Paulo, 92,7% das unidades têm atendimento, enquanto no Amapá e no Amazonas, ao atendimento é de 7,3% e 7,4%, respectivamente.

Destaques do Anuário

• Atendimento com rede de esgoto não chega à metade.
• Há importante desigualdade na oferta de infraestrutura básica para as escolas na comparação entre os estados.
• Ministério da Educação afirma ter destinado mais de R$ 80 milhões neste ano para aprimorar infraestrutura de unidades de ensino.

Embora a falta de esgoto seja um assunto sério, a infraestrutura das escolas brasileiras padece também com outros problemas. Na rede pública, o percentual de salas climatizadas é de 38,7%. Um serviço essencial como a coleta de lixo, por exemplo, também não está presente em todas as unidades, atende 79% delas.

Reflexo na aprendizagem

Coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Bernardo Baião afirma que a infraestrutura é uma questão que vai além do fisico, ou seja, repercute na aprendizagem dos alunos.

“A principal mensagem do estudo em relação à infraestrutura é que a garantia dela nas escolas é não só uma questão de assegurar direitos fundamentais. Mas é um componente essencial para promover tanto o pertencimento dos estudantes ao ambiente escolar, que a gente sabe que muitas vezes é difícil, e garante melhoria na aprendizagem”, afirma Baião.

A desigualdade também se revela nos aspectos mais diversos. No Acre e em Roraima, a falta de água potável afeta três em cada dez escolas públicas. O Acre, junto com o Amazonas, é onde um terço das escolas não contam com energia elétrica. Em Roraima, uma em cada quatro unidades de ensino da rede pública não possui banheiro. Baião acredita que é preciso integração para melhorar a situação.

“Acre e Roraima são estados que têm grandes desafios em relação ao acesso à água potável. São duas grandes políticas públicas que necessitam uma articulação intersetorial”, aponta como solução.

Veja dados:

Além da questão estrutural, o Brasil tem outros desafios na educação. A formação de profesores é um deles. De 2014 a 2024, na educação básica, o porcentual de professores com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na área de atuação subiu de 56,6% para 75,3%. Ainda assim, na educação infantil, um em cada cinco alunos (19,4%) tem docentes sem um diploma de ensino superior.

“Quando a gente olha para os dados das redes de ensino pelo país, cerca de 30% dessas redes ainda não pagam o piso salarial definido nacionalmente. Então, é um problema de atratividade e valorização”, contextualiza o especialista.

O que diz o Ministério da Educação

A respeito das questões de infraestrutura das escolas, o Ministério da Educação (MEC) afirmou ter investido, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), mais de R$ 80 milhões neste ano em infraestrutra de escolas localizadas na zona rural, atentendo ao todo 2.333 unidades de ensino.

Em relação à formação dos professores, o MEC destaca o lançamento do Programa Mais Professores como forma de valorização dos docentes. A pasta lembrou ainda da Prova Nacional Docente (PND), que foi desenvolvida para melhorar a qualidade da formação dos educadores. Conforme o MEC, houve a adesão de 22 unidades da federação e 1.508 municípios de todas as regiões do país.

Embora o MEC direcione políticas públicas apoie ações, a oferta da educação básica é responsabilidade dos municípios e estados, conforme a legislação brasileira.