Em viagem à Índia, Brasil espera assinar memorando sobre terras raras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera assinar um memorando de entendimento sobre terras raras e minerais críticos em sua viagem oficial para a Índia. O texto ainda está sendo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia.

A política brasileira que deve ser reafirmada no documento é a de que o Brasil prioriza o tema e que está aberto para cooperação internacional na área de modo a trazer valor agregado à produção nacional.

Acordos sobre a questão, segundo o Itamaraty, são apenas acordos mais gerais, uma vez que a política brasileira de exploração desses minerais ainda segue sendo elaborada. Nesse sentido, o documento permite especificações posteriores e deixa aberta a possibilidade de cooperação entre o Brasil e diversos países.

Na Índia o presidente brasileiro participará também da Cúpula de Impacto da IA nos dias 18 e 19 de fevereiro a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi. No evento, Lula deverá realizar encontros bilaterais com chefes de estado e outras autoridades.

Minerais críticos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na semana passada que a Casa deve analisar ainda neste semestre a criação de um marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil.

Motta defendeu que as regras são necessárias para destravar recursos e investimentos no país. Ele ainda classificou a discussão como “muito importante”.

Os minerais críticos são recursos considerados essenciais para a transição energética e para o desenvolvimento tecnológico. A exploração deles, no entanto, é alvo de disputas geopolíticos entre países como os Estados Unidos e a China.

As terras raras, por sua vez, são um grupo de 17 elementos químicos utilizados na produção de componentes de alta tecnologia e que têm extração complexo e custosa.