Em ano eleitoral, governo pode derrubar “taxa das blusinhas”. Entenda

A discussão sobre o fim da chamada “taxa das blusinhas” voltou a ganhar força no governo federal em meio ao cenário eleitoral de 2026. O tema é considerado importante, pois impacta diretamente na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Levantamento da AtlasIntel mostra que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro do governo, enquanto apenas 30% avaliam a medida como um acerto. O resultado ampliou a pressão interna por uma reavaliação da política.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, indicou que o impacto fiscal da eventual retirada da cobrança é limitado e que o debate tem caráter essencialmente político.

“Em relação à taxa das blusinhas, com ou sem, isso não dá um grande impacto no orçamento, estamos falando de uma arrecadação que, no ano passado, deu quase R$ 2 bilhões”, afirmou na segunda-feira (30/3).

Segundo ela, a discussão deve ocorrer no Congresso Nacional. Tebet também disse que o tema não foi tratado internamente no governo e nem no âmbito da Junta de Execução Orçamentária.

Apesar disso, a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50, que atinge diretamente consumidores de plataformas estrangeiras, tem alto custo político, especialmente entre eleitores de renda mais baixa.

Ao mesmo tempo, o cenário fiscal é visto como mais confortável do que no momento em que a taxação foi implementada.

Arrecadação

Tebet apontou que a arrecadação federal vem crescendo sem necessidade de aumento de impostos, impulsionada, em parte, pelo contexto internacional. “Não existe lado bom na guerra, mas a arrecadação tem crescido sem aumentar impostos”, disse.

Com isso, a eventual perda de cerca de R$ 2 bilhões anuais é considerada administrável dentro do Orçamento.

Criada para reforçar a arrecadação e reduzir distorções concorrenciais com o varejo nacional, a taxação de compras internacionais passou a ser criticada desde sua implementação. Setores da indústria e do comércio defendem a manutenção da medida, sob o argumento de proteção à produção nacional e à geração de empregos.

Entenda a “taxa das blusinhas”

• A “taxa das blusinhas” é a cobrança de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas;
• A medida passou a ser aplicada com mais rigor a partir de 2023, dentro de um programa do governo para regularizar importações e aumentar a arrecadação;
• Os produtos passaram a ter incidência de tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e, em alguns casos, imposto de importação, elevando o preço final para o consumidor;
• O governo argumenta que a cobrança busca reduzir a concorrência desigual com o varejo nacional, que paga impostos no Brasil, apesar da forte rejeição da medida por parte da população.

Por outro lado, o impacto negativo junto à população pode superar os ganhos fiscais. Em ano eleitoral, a tendência é que decisões desse tipo passem a considerar não apenas o equilíbrio das contas públicas, mas também seus efeitos sobre o humor do eleitorado.

Nesse cenário, a “taxa das blusinhas” deixa de ser apenas uma política tributária e passa a ocupar espaço central no debate político, com potencial de ser revista nos próximos meses, a depender do avanço das discussões no Congresso e da estratégia eleitoral do governo.