TSE cria grupo para combater violência política durante as eleições
Tribunal justificou a decisão por conta dos relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo e criou um grupo de trabalho para esquematizar ações de enfrentamento à violência política durante as eleições de 2022.
Na portaria que institui o grupo — assinada pelo ministro Edson Fachin, presidente do tribunal —, o TSE justifica que tomou a medida após identificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa.
A Corte se baseou na morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, para montar a iniciativa. Também constam na lista de motivações a criação do canal de denúncias feitas pela Câmara e Senado sobre ataques a autoridades, à liberdade de imprensa e às urnas eletrônicas.
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Entre as atribuições do grupo estão a criação de eventos e atividades similares para “propiciar debates e diálogo”, bem como reunir partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir medidas e levantar informações para coibir a violência ao longo do processo eleitoral.
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Getty Images
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato TSE/Divulgação
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral Getty Images
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet TSE/Divulgação
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas Getty Images
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação TSE/Divulgação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito Getty Images
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto Getty Images
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna Getty Images
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro Agência Brasil
“Negacionismo eleitoral”
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu com duras críticas à apresentação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a embaixadores estrangeiros nesta segunda (18/7), lançando desconfiança sem provas sobre o sistema eleitoral e criticando a Justiça Eleitoral.
Fachin, ao abrir um evento virtual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não citou o nome de Bolsonaro, mas referiu-se ao presidente ao dizer que “criam-se, nesse caminho de desinformação, encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país”.
Para o ministro, “há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas”.
Ao fim do discurso, Fachin pediu um “basta à desinformação e ao populismo autoritário”. Veja um trecho:
Fachin reage à reunião de Bolsonaro com embaixadores. “Inaceitável negacionismo eleitoral”.
Presidente do TSE disse que envolver a política internacional e as Forças Armadas é um fato “ainda mais grave”.
“São forças de Estado e não de um governo”, ressaltou. pic.twitter.com/8xOLrdxLpN
— Metrópoles (@Metropoles) July 18, 2022
