Eleições: TSE recua e volta a detalhar descrição de bens de candidatos
A Justiça Eleitoral havia suspendido divulgação de dados como endereço de imóveis, nome de empresas e modelo de carros
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou após críticas e decidiu, nesta quinta-feira (18/8), retomar a divulgação de informações detalhadas sobre o patrimônio de candidatos. Dados referentes aos bens dos postulantes voltarão a ser apresentados no sistema DivulgaCand, que torna públicas as informações sobre candidaturas às eleições deste ano.
Com a decisão, firmada em sessão desta quinta, os cidadãos poderão voltar a ter acesso a informações como o nome de empresas, o modelo de automóveis, tipos de imóveis e outros detalhes de interesse público, ligados ao patrimônio dos candidatos.
Por questão de segurança, ficou decidido que haverá a ocultação apenas do lote, ou número do apartamento, telefone e e-mail pessoal do candidato.
O procedimento segue as determinações do tribunal, que estabelece um preenchimento simplificado. Ou seja, não é necessário inserir informações que comprometem a privacidade das pessoas, como placas de carro ou endereços de imóveis.
Os postulantes já encaminharam esse detalhamento ao TSE, que agora irá tornar as informações públicas. Não há prazo para que isso aconteça.
Entenda
Na última semana de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o DivulgaCand, sistema que torna públicas as informações sobre as candidaturas às eleições deste ano. Os cidadãos têm acesso a dados relacionados a rendimento e bens, mas faltavam detalhes.
Por exemplo: o candidato pode afirmar que é presidente de uma empresa, mas não é especificada; ou o carro do postulante custa R$ 100 mil, mas não se sabe se é um Fusca ou uma Ferrari. Dessa forma, embora os dados dos concorrentes à Presidência já tenham sido publicados, as informações não eram precisas. Antes, tais conteúdos constavam na prestação de contas.
***pré-candidatos a presidência
O primeiro turno da eleição para presidente da República está marcado para 2 de outubro de 2022 Rafaela Felicciano/Metrópoles
***Fachada do Palácio do Planalto
A seguir, os candidatos à Presidência Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles
***Brasília (DF), 21/09/2018 - Evento: Campanha Ciro Gomes - Local Núcleo Bandeirante Foto: JP Rodrigues/Especial para Metrópoles
Ciro Gomes, do PDT JP Rodrigues/Especial para Metrópoles
***Felipe D'ávila, pré-cadidato às eleições de 2022
Felipe d'Ávila, do Novo Reprodução/Instagram
***Jair Bolsonaro, pré-candidato
Jair Bolsonaro, do PL Alan Santos/PR
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Eymael, do DC Rafaela Felicciano/Metrópoles
***Leonardo Péricles, pré-candidato
Leonardo Péricles, do UP Emiliana Silbertein/ Amanda Alves/ Manuelle Coelho/ Jorge Ferreira
***Lula, pré-candidato
Luiz Inácio Lula da Silva, do PT Fábio Vieira/Metrópoles
***Simone Tebet, pré-candidata
Simone Tebet, do MDB Igo Estrela/Metrópoles
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Sofia Manzano, do PCB Reprodução/ Instagram
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Vera Lúcia, do PSTU Romerito Pontes/Divulgação
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Luciano Bivar (União Brasil) – Vencedor das prévias do partido, Luciano Bivar está oficializado como pré-candidato Michael Melo/Metrópoles
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Pablo Marçal (PROS) – O empresário é pré-candidato à Presidência do Brasil pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) Igo Estrela/Metrópoles
A supressão do campo que detalha os bens de candidatos despertou a indignação de setores da sociedade civil que utilizam a ferramenta para monitorar o processo democrático. O receio é que essa falta de detalhamento abra margem para ocultação de bens, por exemplo.
Nos dias 2 e 3 de junho, a Justiça Eleitoral dialogou com organizações durante audiência pública sobre o tema. Na ocasião, as contribuições mostraram que não era necessário restringir o acesso às informações disponibilizadas, e sim aprimorá-las, com o desenvolvimento de diferentes camadas de acesso, por exemplo, ou definição do ciclo de vida dos dados.
