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Dinheiro público: candidatos gastaram R$ 288 mil nas próprias empresas

O dinheiro destinado pelos candidatos para as próprias empresas bancaram materiais de campanha, pagamento de combustíveis e locação de bens

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1 de 1 Imagem notas de real no valor de 100 reais e 50 reais | Metrópoles - Foto: Reprodução/ Pexels

Na campanha das eleições deste ano, 26 candidatos gastaram R$ 288 mil em dinheiro público nas próprias empresas. O montante financiou despesas como a produção de materiais de campanha, pagamento de combustíveis e locação de bens.

Adalberto Rosa Barreto, que concorreu como Deputado Dal, é o candidato que mais aplicou recursos em firmas das quais é dono. O deputado federal eleito pelo União Brasil da Bahia pagou mais de R$ 51,3 mil para adquirir 9,8 mil litros de gasolina em postos de combustível de que é sócio.

O líder nos gastos justificou que, em algumas cidades, encontrou o menor preço e a melhor qualidade nas empresas em que ele ou algum familiar são sócios. “A pessoa jurídica não se confunde com a pessoa natural e muito menos com o candidato, que possui CNPJ próprio”, defendeu.

Também do União Brasil, Raimundo de Sá Urtiga Filho, o R.Sá Filho, é o 2° no ranking. Ele destinou R$ 42 mil a três firmas em que integra o quadro societário. Desse total, a campanha do candidato do Piauí pagou R$ 10 mil no aluguel de um carro da marca Land Rover por menos de dois meses.

A reportagem do Metrópoles entrou em contato com o candidato para comentar os gastos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Confira tabela com os dez que mais gastaram:

Da lista dos dez candidatos, elegeram-se apenas Deputado Dal (União-BA) e Guilherme Uchoa Junior, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco. Cinco figuram como suplentes, podendo eventualmente substituir os titulares de forma permanente ou temporária. Outros três não conseguiram se eleger.

Recursos públicos

O levantamento do Metrópoles foi feito por meio de cruzamento de informações sobre gastos de campanha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a base de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal.

O dinheiro público que financia as campanhas deriva do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral. Em 2022, os candidatos receberam mais de R$ 4,6 bilhões do Fundo Eleitoral e R$ 220 mil, do Fundo Partidário.

Além dessas fontes de recursos, quem concorre às eleições pode bancar as despesas de campanha com recursos próprios e com doações de pessoas físicas.

Há impedimento?

Apesar de controverso, um candidato contratar sua própria empresa não é considerado crime. Segundo o TSE, não há lei ou resolução que impeça a contratação de firmas em que os candidatos ou familiares sejam sócios. O tribunal, porém, ressalta que deve ser apresentada à Justiça Eleitoral a comprovação da entrega de todos os serviços ou produtos contratados.

O outro lado

Procurado, Eduardo Lima da Silva, que dedicou ao seu respectivo estabelecimento R$ 40 mil para a produção de vídeos e de jingle de campanha, afirmou que a contratação se justifica pela experiência da empresa com outras disputas eleitorais. “O trabalho que eu fiz para minha candidatura […] é o mesmo que eu já fiz e faria para outras candidaturas”, disse o postulante pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Espírito Santo.

Edward da Silva Ramos defendeu a regularidade dos gastos por ter deixado a presidência da empresa ao se candidatar. Segundo o candidato do Partido Social Cristão (PSC) de Minas Gerais, um profissional capacitado ocupou o lugar. Seu estabelecimento recebeu R$ 15 mil para fazer marketing e produção de jingle.

O Metrópoles contatou os outros sete candidatos citados, porém não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

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