Bolsonaro e PL já foram alvos de 34 ações no TSE; Lula e o PT, de 22

O Partido Liberal e o candidato à Presidência da sigla, Jair Bolsonaro, já foram alvo de 33 representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades em propagandas eleitorais. Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva já receberam 22 ações na Corte.

Os dados são do TSE e mostram uma batalha dos principais presidenciáveis travada antes das urnas, na Justiça. A primeira ação data de 7 de janeiro, 221 dias antes do início da campanha eleitoral, por propaganda antecipada em uma Marcha para Jesus, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já a mais recente foi protocolada pelo PL contra a fala de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparou os atos do 7 de Setembro a uma reunião da Ku Klux Klan — organização civil americana que prega a supremacia racial branca, o racismo e o antissemitismo.

Segundo Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral, a situação é relativamente normal para uma eleição majoritária. A maioria das representações, diz ele, não deve prejudicar os candidatos.

A exceção é a ação movida pelo PDT contra o presidente pelos eventos de 7 de Setembro, única com potencial de cassação, segundo Rollo. A sigla acusa Bolsonaro de usar o cargo para desvirtuar o evento de forma a “promover sua candidatura”.

Presidente, governador, senador e deputado: veja quem são os candidatos nas Eleições 2022

O documento pede a inelegibilidade do presidente e de seu candidato a vice, general Braga Netto, por abuso de poder e desvio de finalidade. No entanto, o processo deve demorar a ser julgado: “Eu diria que isso ficaria para o ano que vem. É necessário apresentação de provas, defesa e direitos de respostas. Não é um processo rápido. No entanto, pode resultar na cassação do presidente e do partido”, comenta.

No total, são 52 ações em que Bolsonaro/PL e Lula/PT se acusam de propaganda eleitoral antecipada. Também há representações por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, conduta vedada ao agente público, e direito de resposta.

12 imagens

Fechar modal.

1 de 12

Com cenário já definido, são 11 candidatos ao Palácio do Planalto. O primeiro turno das eleições acontece no dia 2 de outubro

2 de 12

Ciro Gomes (PDT) – Após idas e vindas, Ciro Gomes foi registrado como candidato à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista

3 de 12

Felipe d'Ávila (Novo) – O partido Novo lançou o cientista político Felipe d'Ávila como candidato da legenda à Presidência da República

4 de 12

Jair Bolsonaro (PL) – A filiação de Bolsonaro ao Partido Liberal colocou o atual presidente na corrida pela reeleição presidencial

5 de 12

Eymael (DC) – Eymael já era apresentado desde 2020 como pré-candidato do Democracia Cristã (DC) à Presidência

6 de 12

Leonardo Péricles (UP) – Presidente oficial da sigla, Péricles é candidato e vai concorrer ao cargo de presidente do Brasil em 2022

7 de 12

Luiz Inácio Lula da Sila (PT) – O ex-presidente é oficialmente candidato ao Planalto e o principal adversário do atual presidente

8 de 12

Simone Tebet foi candidata à Presidência pelo MDB e agora está cotada para o Ministério do Planejamento

Divulgação

9 de 12

Sofia Manzano (PCB) – O nome da professora foi confirmado oficialmente pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) para concorrer à Presidência

10 de 12

Vera (PSTU) – O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) escolheu a socióloga como candidata da legenda à Presidência da República

11 de 12

Pablo Marçal

Igo Estrela/Metrópoles

12 de 12

Soraya Thronicke (União) – É advogada, senadora e candidata a presidente pelo União Brasil

Até o momento, 32 ações foram arquivadas. Os ministros responsáveis por julgar ações sobre propaganda eleitoral são: Raul Araújo (do Superior Tribunal de Justiça), Cármen Lúcia (do Supremo Tribunal Federal); Paulo de Tarso Sanseverino (do Superior Tribunal de Justiça); e Maria Claudia Bucchianeri (da Classe de Juristas).