O Partido Liberal e o candidato à Presidência da sigla, Jair Bolsonaro, já foram alvo de 33 representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades em propagandas eleitorais. Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva já receberam 22 ações na Corte.
Os dados são do TSE e mostram uma batalha dos principais presidenciáveis travada antes das urnas, na Justiça. A primeira ação data de 7 de janeiro, 221 dias antes do início da campanha eleitoral, por propaganda antecipada em uma Marcha para Jesus, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Já a mais recente foi protocolada pelo PL contra a fala de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparou os atos do 7 de Setembro a uma reunião da Ku Klux Klan — organização civil americana que prega a supremacia racial branca, o racismo e o antissemitismo.
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Segundo Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral, a situação é relativamente normal para uma eleição majoritária. A maioria das representações, diz ele, não deve prejudicar os candidatos.
A exceção é a ação movida pelo PDT contra o presidente pelos eventos de 7 de Setembro, única com potencial de cassação, segundo Rollo. A sigla acusa Bolsonaro de usar o cargo para desvirtuar o evento de forma a “promover sua candidatura”.
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O documento pede a inelegibilidade do presidente e de seu candidato a vice, general Braga Netto, por abuso de poder e desvio de finalidade. No entanto, o processo deve demorar a ser julgado: “Eu diria que isso ficaria para o ano que vem. É necessário apresentação de provas, defesa e direitos de respostas. Não é um processo rápido. No entanto, pode resultar na cassação do presidente e do partido”, comenta.
No total, são 52 ações em que Bolsonaro/PL e Lula/PT se acusam de propaganda eleitoral antecipada. Também há representações por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, conduta vedada ao agente público, e direito de resposta.
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Até o momento, 32 ações foram arquivadas. Os ministros responsáveis por julgar ações sobre propaganda eleitoral são: Raul Araújo (do Superior Tribunal de Justiça), Cármen Lúcia (do Supremo Tribunal Federal); Paulo de Tarso Sanseverino (do Superior Tribunal de Justiça); e Maria Claudia Bucchianeri (da Classe de Juristas).
