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Após inspeção, TSE começa a lacrar sistema das urnas eletrônicas

Processo técnico ao longo da próxima semana faz parte de uma série de medidas para garantir a integridade do voto na urna

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
urna eletrônica
1 de 1 urna eletrônica - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Mais uma etapa das eleições 2022 é alcançada com a lacração dos sistemas das urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta segunda-feira (29/8), esse novo passo, que terminará com a cerimônia de assinatura digital. Isso significa que o período de inspeção de entidades fiscalizadoras, como o Ministério da Defesa e a Polícia Federal, acabou.

Ao longo desta semana, uma equipe composta por 10 técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal fará a compilação dos programas, para garantir a integridade e o bom funcionamento do sistema que compõe a urna eletrônica.

Esta é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados no pleito. Segundo a Corte Eleitoral, trata-se da fase que garante ao eleitor que o voto registrado na urna será computado de forma totalmente segura.

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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato

TSE/Divulgação
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral

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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet

TSE/Divulgação
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral

Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas

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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação

TSE/Divulgação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições

Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito

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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto

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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna

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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro

Agência Brasil

Após o protocolo, acompanhado pelas entidades fiscalizadoras, a Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a relação com os resumos digitais — código que identifica qualquer documento eletrônico — de todos os sistemas lacrados.

A partir desses dados, qualquer interessado é capaz de verificar se o sistema que está sendo executado na urna eletrônica, no dia da votação, é igual ao lacrado e armazenado no tribunal.

Quando confirmado que se trata do mesmo sistema, eventual suspeita de fraude pode ser investigada a partir da cópia do código-fonte armazenada em sala-cofre do TSE. O acesso ao código-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas e a Polícia Federal estão entre elas.

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.

Encerramento

No encerramento dos trabalhos, na sexta-feira (2/9), às 18h, os sistemas receberão assinatura do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e de autoridades presentes. Em seguida, as urnas serão lacradas, digital e fisicamente, e encaminhadas para armazenamento na sala-cofre do tribunal.

A próxima fase é a geração de mídias, na qual são preparadas as mídias com dados referentes às eleições 2022, como partidos políticos, nome dos candidatos, federações e outras informações. Posteriormente, é realizado novo protocolo, quando esse conteúdo é de fato inserido nas urnas eletrônicas.

Na véspera do pleito, ocorre nova verificação dos sistemas usados na totalização e envio dos dados.

Códig0-fonte

A cerimônia de lacração encerra o período disponibilizado para que as entidades fiscalizadoras inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas. A Polícia Federal foi a última a cumprir o protocolo, e terminou a verificação de todas as etapas do sistema na sexta-feira (26/8).

Desde outubro de 2021, veja as entidades que marcaram presença no TSE e tiveram acesso à inspeção do código das urnas:

  • 30/11/2021 – Partido Verde (PV)
  • 9/12/2021 – Partido Liberal (PL)
  • 17 a 21/1/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU)
  • 21 a 23/2/2022 – Ministério Público Federal (MPF)
  • 21 a 23/3/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • 26 a 28/4/2022 – Senado Federal
  • 2 a 5/8/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
  • 3 a 19/8/2022 – Ministério da Defesa
  • 22 a 26/8/2022 – Polícia Federal

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