Em um dos cenários mais acirrados desde a redemocratização, a corrida eleitoral se transformou em um verdadeiro campo minado de notícias falsas e informações retiradas de contexto. Apoiadores de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) contrariam decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao encontrarem formas de burlar a legislação e manter no ar conteúdos falsos, com milhares de visualizações.
Desde junho, a Corte recebeu pelo menos 21,8 mil denúncias de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. Os dois candidatos também transformaram a Justiça em um campo de batalha: mais de 130 ações tramitam devido a acusações mútuas.
O volume e a velocidade dos ataques têm impossibilitado o controle de desinformação por parte da Justiça Eleitoral. Apesar da atuação dos ministros, as decisões têm sido frequentemente desrespeitadas. Enquanto o TSE determina a remoção de uma publicação da rede social de um candidato ou perfil específico, o mesmo conteúdo é replicado por dezenas de apoiadores.
É o caso da divulgação do conteúdo em que Bolsonaro é associado ao consumo de carne humana. Embora o TSE tenha proibido a divulgação na campanha de Lula, o vídeo pode ser encontrado facilmente em diversas plataformas.
No Facebook, a página denominada Desmascarando reproduz a entrevista em questão, concedida pelo atual mandatário ao jornal The New York Times, em 2016; a postagem acumula mais de 12 mil compartilhamentos. Até a publicação deste texto, mais de 240 mil pessoas visualizaram as imagens.
O conteúdo também é citado em uma matéria publicada no dia 7 de outubro, no site oficial do petista. Sob o título: “Assustador! Bolsonaro diz que comeria carne humana”, a postagem segue disponível.
Outro exemplo: o TSE determinou que o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) retire do ar um vídeo em que o parlamentar insinua que o ex-presidente Lula incentivaria crianças e adolescentes a usarem drogas; mesmo assim, o material continua disponível na página do bolsonarista Jouberth Souza, e foi visto por mais de 100 mil pessoas.
print-apoiadores-lula-compartilham-video-em-que-bolsonaro-diz-que-comeria-indigena-06102022Postagem de 6 de outubro tem 12 mil compartilhamentos Reprodução/Facebook
print-apoiador-de-lula-compartilha-video-falso-nikolas-ferreira-faz-o-L-07102022A postagem de 7 de outubro soma 108 mil visualizaçõesReprodução/Twitter
Procedimento judicial
O TSE atua após ser acionado por uma parte, sejam campanhas ou Ministério Público, e decide sobre o conteúdo questionado na ação. Conforme determina a legislação eleitoral, deve ser comprovado o endereço da postagem (URL, por exemplo), assim como a prova de autoria da publicação, em qualquer rede social.
A Corte costuma definir as sentenças com certa agilidade; contudo, se for determinada a retirada de conteúdo divulgado na internet, a decisão judicial deverá estipular prazo razoável para o cumprimento da ordem – período que não poderá ser menor do que 24 horas. Nesse ínterim, autores das publicações costumam agir para difundir o conteúdo e tentar alcançar compartilhamentos e visualizações do maior número de eleitores.
“Apesar do direito à liberdade de expressão ser constitucionalmente assegurado, não é possível a sua utilização de modo abusivo. Entretanto, alguns indivíduos, cientes até das decisões judiciais que determinaram a remoção daquele conteúdo irregular, buscam meios e canais alternativos para continuar a replicar o material abusivo, maculando a normalidade da eleição”, explica o advogado Juan Nogueira, especialista em direito eleitoral.
Diante da recusa dos responsáveis pelas publicações de apagarem o conteúdo, há ainda situações em que o tribunal aciona as próprias plataformas para que o façam, em caso de insistência dos alvos das ações em desrespeitar as sentenças.
3 Cards_Galeria_de_Fotos (2)Fake news são informações falsas vinculadas em meios de comunicação com o intuito de legitimar um ponto de vista e prejudicar iniciativas, grupos específicos ou pessoas específicasNipitphon Na Chiangmai / EyeEm/ Getty Images
***Ilustracao-informando-que-trata-se-de-fake-news-2.jpgAs fake news são conhecidas pelo poder viral que têm; ou seja, espalham-se rapidamente, principalmente em tempos de eleição e vacinação, por exemplo. O objetivo dessas falsas informações é manipular o leitor para que, dessa forma, ele a consuma sem se preocupar em confirmar se é verdade ou nãotommy/ Getty Images
***Foto-pessoas-mexendo-no-celular-1.jpgOutro aspecto muito comum nas fake news é o apelo para com pessoas que têm baixa escolaridade e que se informam, principalmente, pelas redes sociais. Apesar disso, não é incomum que pessoas com mais estudos também sejam persuadidos, uma vez que conteúdos falsos apresentam intensivo viés políticoFilippoBacci/ Getty Images
***Ilustracao-informando-que-trata-se-de-fake-news-1.jpgPara não cair e não compartilhar fake news, sempre verifique as fontes que constam na informação. Se após realizar uma procura no Google, por exemplo, a fonte não se sustentar, não apresentar respaldo ou só ter sido mencionada na matéria em questão, esse é um mau sinalsorbetto/ Getty Images
***Ilustracao-informando-que-trata-se-de-fake-news-2.jpgNotícias precisam ter datas. Existem informações que foram dadas como verdadeiras no passado, mas não necessariamente representam o momento atual. Portanto, não se deixe enganar por matérias antigas que, por algum motivo, voltaram a circular. Isso é perigosotommy/ Getty Images
***Foto-pessoa-mexendo-no-celular.jpgDesconfie da informação se ela apresentar posicionamento extremo, acusatório e radical. Informações verídicas têm como base dados oficiais, apresentam mais de um ponto de vista e estão abertas ao contraditório. Fakes news costumam ser ferrenhas na defesa de uma questão e na recusa a ouvir o outro lado da história. Na verdade, o ataque é um ponto comum nas informações falsasIgor Stevanovic / Getty Images
***Ilustracao-informando-que-trata-se-de-fake-news-2.jpgOutra forma bem simples de identificar uma fake news é conferir se veículos sérios de comunicação também deram a notícia. Se a informação estiver apenas em um local ou em locais desconhecidos, desconfieConstantine Johnny/ Getty Images
***Foto-pessoas-mexendo-no-celular-2.jpgAlém disso, jamais se informe apenas pelo título. É comum que chamadas para matérias sejam pensadas para atrair a atenção do leitor. Contudo, o título não carrega todas as informações. Para ter certeza do que trata o conteúdo, não deixe de ler toda a reportagemFilippoBacci/ Getty Images
***Ilustracao-informando-que-trata-se-de-fake-news-2.jpgAntes de acreditar ou compartilhar uma informação, apure-a de todas as formas que puder e tenha em mente que as fake news se alimentam de compartilhamento. Ao criar ou repassar uma informação mentirosa, você se torna cúmplice e pode ser responsabilizado pelo feito. Cuidado! Peter Dazeley/ Getty Images
***Ilustracao-informando-que-trata-se-de-fake-news-2.jpgO E-Farsas, Agência Lupa, Fato ou Fake e Projeto Comprova são sites de fact-checking onde profissionais qualificados trabalham arduamente para verificar informações e, com certeza, podem ajudar na hora de verificar se um conteúdo é verdadeiro ou falsostudiostockart/ Getty Images
O advogado Mateus Naves, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, defende que o cenário não representa uma brecha na legislação, e sim um sinal da complexidade de controle e fiscalização desses ilícitos eleitorais no espaço digital.
“A Justiça Eleitoral é, inclusive, célere e eficiente na retirada de conteúdos irregulares. No entanto, com o incentivo das próprias campanhas à disseminação de notícias falsas em favor da vitória eleitoral a qualquer custo, o combate não tem sido suficiente. Além do que já tem sido feito, e com resultados tímidos, o TSE deverá seguir em constante evolução, conforme demanda a evolução dos meios digitais e dos malfeitores em campanhas políticas. Fiscalização, aplicação de multas mais pesadas e conscientização da população”, frisa.
