TSE já enviou 21,8 mil alertas de fake news ao Facebook, YouTube e WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem investido grande parte do tempo das eleições deste ano para desmentir informações falsas. A Corte Eleitoral recebe denúncias diariamente por meio do Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Desde o lançamento da plataforma, em junho, foram 21,8 mil denúncias de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Ao receber os relatos, o tribunal emite alertas sobre as irregularidades às plataformas digitais com as quais mantém acordos de cooperação – Google Brasil, YouTube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify. Do total de denúncias recebidas, 2.663 foram de disparos em massa, 3.793 de fakes news, e 15.350, de perfis de usuários com comportamentos inautênticos.

Até dia 23 de setembro (semana anterior ao primeiro turno), o TSE contabilizava 15.721 alertas enviados para as plataformas, sendo 562 de disparos em massa e 12.976 sobre perfis de usuário com indícios de comportamento inautêntico. Uma média de 169 denúncias por dia.

Após o dia 2 de outubro (data do primeiro turno), os números dispararam a chegaram aos 21.806 relatos, dado mais recente. Isso significa que as denúncias recebidas cresceram 38,7% e os apontamentos de irregularidade passaram a ser de 357 por dia, em média.

Entre os relatos enviados por meio do sistema de alerta de desinformação, há episódios que envolvem a circulação de notícias falsas sobre o pleito eleitoral brasileiro, que atentam contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que afetam a normalidade desse trâmite. Há também casos de perfis que inventam informações sobre o funcionamento das urnas em 2 de outubro, que tentam impedir eleitores de votar ou que propagam fake news.

Os disparos em massa também foram denunciados. A prática de propagar informações por meio de mensagens de texto, ou seja, sem o consentimento prévio do destinatário, é ilegal e pode ser punida como abuso de poder econômico e propaganda irregular, podendo inclusive acarretar na cassação do registro da candidatura e na inelegibilidade. Pode ainda ser aplicada multa que varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Além do sistema para relatos de denúncias de irregularidades eleitorais, a Corte lançou um programa de checagem de informações, chamado de Fato ou Boato, com matérias diárias.

Plataformas

Todas as denúncias são repassadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras da Corte Eleitoral para rápida contenção do impacto provocado pela disseminação desse tipo de conteúdo na internet.

Pessoas identificadas com posts de ódio ou mentiras podem sofrer punições, como a retirada de redes sociais. Em 2020, por exemplo, após denúncias feitas ao TSE pelo canal do WhatsApp, o aplicativo de mensagens baniu 1.042 contas que fizeram disparos em massa naquele pleito.

A depender da gravidade do caso, os relatos recebidos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.

Exemplos de desinformações contra as eleições:

– Informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, com a distorção de dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos;

– Utilização de contas falsas, com uso da imagem da Justiça eleitoral, para compartilhamento de informações falsas sobre o pleito;

– Ameaças aos pontos de votação ou a outros locais ou eventos importantes;

– Informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição; e

– Veiculação de discurso de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e os agentes públicos envolvidos no processo.