Justiça determina bloqueio de bens de Eduardo Paes, candidato a prefeito

O ex-prefeito é suspeito de integrar suposto esquema de direcionamento de processos licitatórios de linhas de ônibus

atualizado 20/10/2020 19:29

Marcos Oliveira/Agência Senado

O candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM-RJ), teve os bens bloqueados, nesta terça-feira (20/10), pelo Tribunal de Justiça do estado. O ex-prefeito é suspeito de integrar suposto esquema de direcionamento de processos licitatórios de linhas de ônibus.

A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) também determina a indisponibilidade dos bens do Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio (Rio Ônibus) e do subsecretário de gestão da Secretaria Municipal de Educação do governo de Paes, Paulo Roberto Santos Figueiredo.

A decisão partiu de ação movida pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O montante bloqueado supera R$ 240 milhões.

Segundo apurado pelo MPRJ, os investigados, por meio de fraude, promoviam “a manutenção de verdadeiro oligópolio” no setor. Ao longo das apurações, os promotores afirmam que colheram elementos que apontam o direcionamento do edital em favor de empresas que já atuavam no ramo.

“Foi identificada, ainda, a prática de custeio em duplicidade das gratuidades no transporte por ônibus intermunicipais, ora com prejuízos aos cofres públicos do município ora com a dupla oneração dos usuários pagantes do transporte por ônibus”, acrescentaram os promotores.

Em nota, o Ministério Público do estado afirmou que “os valores declarados indisponíveis serão destinados ao ressarcimento do dano ao erário”.

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