TSE pede dados de usuário que compartilhou vídeos ofensivos a Marina

Em decisão publicada nesta terça-feira (9/10), o ministro Carlos Horbach do Superior tribunal Eleitoral (TSE) determinou que o aplicativo WhatsApp informe o horário e os doados do usuário que compartilhou vídeo com ofensas à honra de Marina Silva, candidata à presidência da república pelo partido Rede. O aplicativo tem 48 horas para apresentar as informações.

Segundo informações divulgadas pela TV Globo, o pedido, feito pela coligação de Marina Silva, afirma que o vídeo relata uma conversa entre três homens em um bar cujo teor atingiria a candidata “enquanto ser humano e mulher, utilizando-se de uma linguagem chula, torpe e de baixo calão”.

Ainda segundo o pedido, o vídeo possuía conteúdo criminoso, que viola os direitos fundamentais. O vídeo foi publicado no Facebook e distribuído pelo WhatsApp por um número de telefone com o DDD 77, da Bahia.

O ministro Horbach determinou que o aplicativo tome providências que impeçam novos compartilhamentos do vídeo, e também que tanto o aplicativo quanto as companhias telefônicas OI, Vivo, Tim e Claro disponibilizem todos os dados do usuário que divulgou as imagens.

Horbach ainda definiu que, acatando o pedido feito pela coligação, que a rede social Facebook retire o vídeo do ar e apresente o número de IP da conexão usada para o cadastro do perfil com as postagens, além dos dados cadastrais do responsável pela página.