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PT diz que não vai reconhecer eleição sem Lula

Site da legenda afirma que a presidente Gleisi Hoffmann sinaliza nessa direção sob argumento de que inelegibilidade é um processo ilegítimo

atualizado

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Nelson Antoine/Estadão
Lula e Gleisi Hoffmann
1 de 1 Lula e Gleisi Hoffmann - Foto: Nelson Antoine/Estadão

O PT publicou texto no seu site nesta segunda-feira (5/2), em que afirma que a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), “sinaliza” que a legenda não vai reconhecer o resultado eleitoral da eleição presidencial de outubro caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar o pleito.

“A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. “Sem ela (a candidatura), teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!, escreve”, diz o texto do site.

Contrário publicamente à possibilidade de um substituto de Lula na disputa, o partido reafirma que o petista é nome da sigla para disputar o pleito. “Lula é – e será candidato – por ser inocente. Condenado injustamente, sem crime demonstrado e sem provas, o maior líder popular de nossa história tem a maioria das intenções de voto do povo brasileiro”, afirma o partido.

Na semana passada, o presidente do diretório estadual do PT do Rio, Washington Quaquá, sugeriu que o partido discuta abertamente o tal “plano B” a Lula. “E por fim, sinceramente, precisamos discutir muito bem o que é esse negocio de não ter ‘plano B’”, disse ele em texto publicado em perfil de rede social do partido no Rio.

O ex-presidente pode ser declarado inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. Segundo a legislação, candidatos condenados por órgão judicial colegiado estão impedidos de disputar eleições. Lula teve condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no dia 24. Cabe, no entanto, ao Supremo Tribunal Federal dar a última palavra sobre a possibilidade de Lula ser candidato.

“Vamos utilizar todos os recursos jurídicos cabíveis para defender Lula, porque não respeitamos essa decisão do TRF-4, como não respeitamos Sérgio Moro e o Ministério Público Federal de Curitiba. Nosso tom de indignação é e continuará sendo alto, porque não podemos compactuar com a injustiça, com o aniquilamento e a desconstrução de uma liderança como Lula”, diz o texto do PT.

Plausibilidade
No texto, o partido recorre a artigo da Lei da Ficha Limpa que fala da suspensão da inelegibilidade: “O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1o poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso”.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, relator da lei, acredita que a “plausibilidade” pode suspender a decisão. “Elaboramos uma ideia que foi incorporada à lei segundo à qual havendo plausibilidade do recurso pode haver efeito suspensivo para que a pessoa possa disputar a eleição. Naquele momento já antevíamos a possibilidade de decisões arbitrárias por parte do Judiciário. Fizemos essa colocação e incluí no relatório em um momento em que havia muita dificuldade de fazer alterações na Lei da Ficha Limpa”, disse ele em entrevista publicada pelo Estado no domingo (4).

O ex-presidente manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na quarta (31), pelo jornal Folha de S.PauloO petista lidera cinco cenários, com 34% a 37% da preferência do eleitorado.

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