Organizadora do Enem 2017 será anunciada em 15 dias, diz Inep

O anúncio da nova composição da banca organizadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será feito daqui a 15 dias. De acordo com a presidente do Inep, Maria Inês Fini, ainda são estudados aspectos técnicos e jurídicos para definir quem terá condições de substituir o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), o antigo Cespe, da Universidade de Brasília (UnB).

A informação foi dada ao Metrópoles, após coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (10/4), quando foram anunciadas as novidades do Enem 2017. Entre elas, taxa de inscrição mais cara, dois dias de provas e nome do candidato em seus cadernos de questões.

Parceira da organização social brasiliense na condução do exame desde 2014, a Fundação Cesgranrio será mantida na banca. Segundo fontes consultadas pela reportagem, estão adiantadas as tratativas do governo federal para que as fundações Getulio Vargas e Vunesp assinem a realização da edição 2017 com a Cesgranrio.

O Inep justificou, em nota , que tem evitado entrar em detalhes sobre a exclusão do Cebraspe do processo seletivo, uma vez que a medida envolve outros órgãos federais. Mas o instituto explicou, na última semana, que a decisão de não renovar a parceria com o Cebraspe se baseou em recomendação expressa de órgãos de controle externo, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), uma vez que a entidade brasiliense não teria resolvido pendências apontadas por essas áreas, sistematicamente, desde 2014.

O principal problema é de documentação. Embora o Cebraspe tenha contrato de gestão com o governo federal em vigor até 2019, nunca houve a assinatura de um aditivo que estabelecesse as atribuições do centro como uma organização social e quais suas responsabilidades em relação ao Enem.

A proposta de aditivo tornava a OS brasiliense responsável ainda pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e o exame que permite a criação do banco de questões do Inep. Isso acabou sendo entendido como uma terceirização das atividades do Inep. A solução paliativa encontrada foi a assinatura anual de um contrato administrativo, que está prestes a expirar e não será mais renovado.

Distribuição
Não bastassem as mudanças na coordenação geral do Enem, a presidente do Inep assumiu que há uma preocupação quanto à entrega das provas em todas as cidades brasileiras. Isso se deve às recentes declarações do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sobre uma possível privatização dos Correios.

O ministro da Educação irá se reunir com Kassab para debater esse tema. De qualquer forma, já estamos estudando outras maneiras de distribuir as provas e não descartamos a possibilidade de ajuda das Forças Armadas

Maria Inês Fini, presidente do Inep

Outras mudanças
As regras para a realização do Enem 2017 também estão na edição desta segunda do Diário Oficial da União. A taxa de inscrição foi corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tendo reajuste de 20%. O valor atual será de R$ 82.  O período de inscrição começa às 10h de 8 de maio e termina às 23h59 de 19 de maio. Os inscritos terão até 24 de maio para pagar a taxa. Segundo o Enem, o novo preço ainda está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

As provas estão confirmadas para os dias 5 e 12 de novembro (dois domingos consecutivos, em vez de um único fim de semana, como ocorreu até 2016). No primeiro dia, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, de matemática e ciências da natureza.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).