MEC sugere corte de ponto para servidores que foram à manifestação

A nota do Ministério diz ainda que escolas públicas não podem estimular manifestações e a população deve denunciar

30/05/2019 16:30, atualizado 30/05/2019 17:58

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Rafaela Felicciano/Metrópoles

1 de 1 ministério da educação - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério da Educação (MEC) soltou uma nota, nesta quinta-feira (30/05/2019), na qual afirma que escolas públicas não podem estimular protestos e que, se for o caso, a população deve denunciar. Enquanto isso, estudantes saem às ruas para a segunda manifestação contra o contingenciamento de recursos da Educação.

“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”, diz a nota, sem citar diretamente os protestos desta quinta-feira (30/05/2019). O texto estimula ainda a denúncia de casos como o citado acima.

Leia a nota na íntegra:
“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.

Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.

Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”

Pelo país
Ao menos 21 capitais, incluindo Brasília, recebem nesta quinta manifestações contra o bloqueio de verbas para a Educação promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Esse é o segundo levante contra a medida: as primeiras mobilizações ocorreram no último dia 15.

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Acre Reprodução/ Mídia Ninja

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Salvador Reprodução/ Mídia Ninja

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Teresina Reprodução/ Mídia Ninja

“É difícil que as manifestações sejam maiores do que as do dia 15, que foram muito grandes e superaram as expectativas. Mas não serão menores nem mais frágeis do que as de domingo [dia 26, que tinham como mote o apoio ao governo de Jair Bolsonaro]”, disse o presidente do PSol, Juliano Medeiros. No Twitter, a tag #30MpelaEducação está na mais citada da página no âmbito Brasil.

Na capital da República, os atos começaram às 10h, em frente ao Museu Nacional da República. Houve confusão. Sindicatos de professores e a União Nacional dos Estudantes (UNE) participam do movimento. No carro de som, líderes falam em greve geral marcada para 14 de junho. Durante um princípio de tumulto entre policiais militares e manifestantes, a polícia usou spray de pimenta contra um grupo e um homem foi detido.