MEC e universidades discutirão retorno das aulas presenciais nesta sexta

Ministério publicou portaria determinando o retorno a partir de janeiro de 2021. Decisão não foi bem recebida pelas instituições de ensino

atualizado 03/12/2020 16:57

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) se reunirá, nesta quinta-feira (03/12), com entidades representativas de instituições de ensino superior do país para discutir a retomada das aulas presenciais na rede em janeiro de 2021. O encontro ocorre após parte da comunidade acadêmica se posicionar de forma contrária à portaria do MEC que determinava a volta às aulas já a partir de 4 de janeiro. 

A reunião contará com a presença do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). 

Segundo a portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (02/12), as aulas nas universidades deveriam retornar a partir de 4 de janeiro. O texto defende que a volta das atividades letivas ocorreria em conformidade com o Protocolo de Biossegurança instituído pela Portaria 572 do MEC, de 1º de julho deste ano.

Além disso, o texto normativo deixava claro que “recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional”, com o objetivo de completar a carga horária das atividades pedagógicas.

As próprias instituições é que deveriam definir os componentes curriculares que vão usar esses recursos digitais, assim como disponibilizar aos alunos os equipamentos para acompanhar as aulas e realizar as avaliações.

De acordo com o documento, as aulas on-line nas práticas profissionais ou de laboratório se tornariam exceções, e apenas deveriam “constar de planos de trabalhos específicos, aprovados no âmbito institucional pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso”. E para a graduação em medicina, no caso específico, somente devem ser aplicadas essas exceções de recursos digitais nas disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

O texto também revogava a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. O documento anterior autorizava, “em caráter excepcional”, a substituição das disciplinas presenciais pelas aulas on-line.

Comunidade é contra

Após a publicação da norma, reitores de universidades federais do país afirmaram que não acatariam a portaria do MEC. Na avaliação da comunidade acadêmica, a volta às aulas só deve ocorrer em um cenário de controle do avanço da pandemia do novo coronavírus. O posicionamento foi respaldado por movimentos estudantis.

Entre as instituições federais de ensino que desaprovaram a determinação está a Universidade de Brasília (UnB). Em nota, a UnB afirmou que “não colocará em risco a saúde de sua comunidade”.

Outro ponto que provocou descontentamento das instituições foi o fato de a decisão ter sido tomada sem que o assunto fosse previamente debatido com os representantes. O próprio Conif, que participa do encontro desta sexta, afirmou que a publicação da portaria ocorreu sem que houvesse “nenhum diálogo” prévio.

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