*
 

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que instituições de ensino superior e escolas de educação básica sem fins lucrativos que recebem isenções tributárias do governo federal mediante contrapartida social concedem bolsas de estudo para pessoas donas de carros de luxo, lanchas e até avião. Os dados do levantamento, que flagrou irregularidades em 37 (40%) das 91 instituições selecionadas, foram obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.

Dos casos suspeitos, o maior número (283) foi apontado em unidades ligadas à Associação Educativa do Brasil (Soebras), atuante no Distrito Federal e em Minas Gerais, onde é controlada pelo ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PSB-MG). O jornal teve acesso à lista das faculdades, mas os nomes dos bolsistas foram mantidos em sigilo pelo TCU. A Soebras é responsável, entre outras entidades, pelo Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa (Icesp), que tem unidades no DF, em Águas Claras e no Guará I.

A legislação determina que alunos com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo estão aptos a receber bolsas de estudo integrais em instituições filantrópicas. O abatimento na mensalidade é parcial para aqueles com renda mensal de até três salários mínimos.

De acordo com a reportagem, 462 bolsistas aparecem como sócios de empresas que pagaram R$ 154 milhões em salários em 2016. Outros 49 aparecem como proprietários de embarcações, das quais 12 são lanchas. Ao menos 65 são possuem carros de luxo e três constam nos registros da Agência Nacional de Aviação Civil como donos de aeronaves.

Também foram encontrados indícios de fraude no cadastro de bolsistas supostamente carentes na educação básica, feitos pelos responsáveis – pai ou mãe, por exemplo.

Uma das hipóteses dos auditores é que as instituições ofereceram bolsas para “estudantes fantasmas”. O sistema de cadastramento dos bolsistas favorece fraudes, pois o MEC não fiscaliza a situação socioeconômica dos alunos, segundo o TCU. Para concederem as bolsas, as instituições se baseiam apenas em informações apresentadas pelo interessado.

De acordo com a Receita Federal, a União deixou de arrecadar no ano passado R$ 12,4 bilhões com entidades beneficentes isentas de contribuições, principalmente com a contribuição previdenciária. Do total, R$ 4,5 bilhões foram para instituições educacionais.

“Brasil que dá certo”
O ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz foi preso em 18 de abril de 2016. Ele acabou detido um dia depois de sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG), afirmar, durante voto pela abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, que o marido era um exemplo do “Brasil que dá certo”. O político foi solto posteriormente e nega as acusações. Ruy Muniz disse que as instituições ligadas à Soebras deixaram de ser beneficentes em 2016 e negou que houvesse bolsistas ricos.

Entre os casos suspeitos, também aparece a Associação Educacional Luterana do Brasil (Alebra), mantenedora da Ulbra. Segundo a reportagem, são 12 casos de donos de barcos frequentando aulas como bolsistas. A Aelbra disse que segue as regras do Prouni para conceder o benefício.

Procurado pelo Metrópoles, o Icesp não enviou resposta até a publicação desta matéria. A reportagem tentou contato com a Soebras, mas não obteve retorno.