Exonerações no FNDE não têm ligação com edital polêmico, diz MEC

As mudanças, informou a pasta, foram consequência da reorganização interna do ministério

Rafael Carvalho/Governo de transiçãoRafael Carvalho/Governo de transição

atualizado 11/01/2019 19:19

O Ministério da Educação (MEC) negou nesta sexta-feira (11/1) que a exoneração de servidores do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) tenha relação com a polêmica acerca do edital de livros didáticos. O Diário Oficial da União (DOU) trouxe o desligamento do chefe de gabinete do FNDE, Rogério Lot, e de outros nove funcionários.

“As exonerações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorrem pela reorganização administrativa que o Ministério da Educação pretende fazer com a chegada da nova gestão, e não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020”, informou a pasta em nota enviada ao Metrópoles.

O MEC disse ainda ter adotado “providências internas para instauração da sindicância, que deve ter documento publicado em breve”. Os novos nomes serão publicados nos próximos dias no DOU.

Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi ele quem assinou a retificação no edital publicado no Diário Oficial da União em 2 de janeiro. No texto, o órgão suprimiu o trecho no qual contava a exigência de as obras estarem “isentas de erros” e a determinação de “incluir revisões bibliográficas”. Também foram retiradas referências ao combate à violência contra a mulher e à promoção da cultura afro-brasileira e quilombola.

Entre os exonerados, estão duas assessoras e sete coordenadores, inclusive os das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.

Funcionários do fundo estão questionando as exonerações, já que a sindicância anunciada pelo Ministério da Educação ainda não foi formalmente aberta. Para a instauração do processo, é preciso seguir um protocolo e estabelecer uma equipe que ficará a cargo da investigação. Os servidores defendem que o processo, iniciado nessa quinta (10) com esclarecimentos de servidores, foi conduzido de maneira informal.

Confira a nota enviada pelo MEC:
“As exonerações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorrem pela reorganização administrativa que o Ministério da Educação pretende fazer com a chegada da nova gestão, e não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020. Sobre o caso, foram adotadas providências internas para instauração da sindicância, que deve ter documento publicado em breve.

 Quanto a cargos futuros, quando a equipe for nomeada ela será publicada no Diário Oficial da União.”

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