Base curricular do ensino médio não divide conteúdos pelas séries

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio foi apresentada nesta terça-feira (3/4) pelo Ministério da Educação (MEC) e não divide os conhecimentos que devem ser adquiridos pelos estudantes em cada série. As habilidades são descritas de forma geral para toda a etapa, sem qualquer progressão considerando a idade do aluno. Além disso, as únicas duas disciplinas detalhadas no documento – e consideradas obrigatórias em todos os anos – são língua portuguesa e matemática.

O documento foi entregue nesta terça ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que vai agora organizar discussões e audiências públicas antes de colocá-lo em votação. A previsão é para dezembro, mas, em ano eleitoral e com a saída prevista do atual ministro Mendonça Filho (DEM), o processo pode demorar mais.

A BNCC é um documento inédito no país e descreve os objetivos de aprendizagem de toda a educação básica. As partes relativas ao ensino infantil e ao fundamental foram aprovadas pelo CNE em dezembro, oito meses depois de serem apresentadas. Nelas, há divisão clara entre as séries do fundamental e os objetivos para bebês, crianças pequenas na educação infantil. Também são descritas habilidades para todas as disciplinas.

O texto sobre o ensino médio foi separado do restante por causa da reforma aprovada para esta etapa, que prevê mais flexibilização do currículo. As disciplinas de física, química, biologia, história e geografia são abordadas de forma interdisciplinar e agrupadas em áreas de conhecimento. O documento, por exemplo, fala em “avaliar explicações sobre o surgimento da Terra” ou “analisar os princípios da Declaração de Direitos Humanos” sem especificar em qual disciplina os assuntos devem ser abordados.

“Eles defendem a interdisciplinaridade, mas, para ela ocorrer, é preciso espaço a todas as matérias. Com a falta de definições, o aluno vai sair do ensino médio sem uma perspectiva histórica, filosófica, sociológica ou geográfica”, afirma Silvio Carneiro, professor de Filosofia da Universidade Federal do ABC (UFABC).

“A Química, a Física e a Biologia desaparecem do ensino médio”, diz o conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Eduardo Mortimer. Para ele, o documento não considera a formação docente. “Nós não formamos professores para darem aulas dessas três disciplinas e o risco é de empobrecermos a formação do aluno.”

Gestão anterior
O MEC afirmou que a ausência de divisão de conteúdos de acordo com as séries segue um modelo adotado em versão anterior da Base, formulada em 2016 no governo de Dilma Rousseff. De acordo com a pasta, esse padrão foi mantido.

A secretária executiva do ministério, Helena Guimarães de Castro, definiu a BNCC como uma “disrupção importante”. “O atual modelo está aí há muito tempo e os resultados são tristes.” Ela citou o fato de cada 100 estudantes que iniciam o ensino médio, apenas 50 o concluem. “Precisamos atrair os estudantes, despertar curiosidade. Ofertar uma escola que faça sentido.”