Eduardo Bolsonaro questiona na Justiça lista de obras polêmicas de SP

São Paulo – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, para que seja decretada a nulidade de uma lista de obras considerados “polêmicos”. Ao todo, são 41 monumentos espalhados pela cidade.

A lista foi feita pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), da Secretaria Municipal de Cultura, que elenca peças que homenageiam pessoas ligadas à escravidão, morte de indígenas e à ditadura militar.

A estátua do Borba Gato, na zona sul, a estátua de Duque de Caxias, na região central, e o Monumento às Bandeiras, em frente ao Parque do Ibirapuera, são algumas das esculturas classificadas como polêmicas pelo levantamento do DPH.

Na ação, Eduardo Bolsonaro, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), diz que “se trata de uma verdadeira ‘lista negra’ de movimentos de altíssimo valor histórico, paisagístico, plástico e cultural para a cidade de São Paulo”. O deputado ainda comparou a lista ao nazismo.

“Quando elaboram e divulgam uma ‘lista de monumentos controversos’, uma lista negra, como um index prohibitorum de obras artísticas, nos moldes como se fazia na Alemanha sob a égide do regime autoritário do nacional socialismo, eles não apenas desconsideram moralmente as referidas obras, mas também endossam potenciais atos que lhes sejam lesivos, perpetrados por indivíduos de má-fé”, diz a petição inicial.

Ao fim, Eduardo Bolsonaro pede que a lista seja declarada nula e que a Prefeitura seja citada para explicar o que pretende fazer com os monumentos considerados polêmicos. Ainda não houve decisão no processo, que tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública da capital.

A lista

O levantamento do DPH foi divulgado em agosto, um mês depois a estátua do Borba Gato, em Santo Amaro, zona sul, ser incendiada durante um protesto. Na época, a Secretaria Municipal da Cultura informou que a lista tinha como objetivo estimular o debate sobre os monumentos com a sociedade civil, e não indicava que a prefeitura pretendia “removê-los, condená-los ou mesmo alterá-los”.

Em julho, o grupo Revolução Periférica assumiu a autoria do ataque ao Borba Gato, e o líder do movimento disse que a ação foi para “abrir o debate”. “Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate.

Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres”, disse Paulo Galo na época. Borba Gato foi um bandeirante responsável pelo assassinato de muitos índios e pela destruição de diversas aldeias.

Inaugurada em 1963, na comemoração do IV Centenário de Santo Amaro, a estátua demorou seis anos para ser construída pelo escultor Júlio Guerra.

Confira a lista abaixo:

Alexandre de Gusmão (1695-1753)
Alfredo Maia (1856-1915)
Almirante Joaquim Marques de Lisboa – Marquês de Tamandaré (1807-1897)
Almirante Joaquim Marques de Lisboa – Marquês de Tamandaré (1807-1897)
Amizade Sírio-Libanesa
Andando – Monumento a São Paulo
Anhanguera (1672-1740)
Augusto de Prima Porta (63 a.C. – 14 a.C.)
Borba Gato (1649-1718)
Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar (1794-1857)
Camões (1524-1580)
Carlos Botelho (1899-1982)
Conde Francisco Matarazzo (1854-1937)
Conde Francisco Matarazzo Júnior (1900-1977)
Conselheiro João José da Silva Carrão (1810-1888)
Cristóvão Colombo (1451-1506)
Cruz de Anchieta
Fundadores de São Paulo
General Estilac Leal (1893-1955)
Glória Imortal aos Fundadores de São Paulo
Heróis da Travessia do Atlântico
Homenagem ao Imortal Prefeito de São Paulo, José Vicente de Faria Lima (1909 – 1969)
Infante Dom Henrique (1910-1993)
José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838)
José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência (1763-1838)
José Bonifácio, O Moço (1763 – 1838)
Monumento à Aldeia de Nossa Senhora dos Pinheiros
Monumento a Cícero (106 a.C – 43 a.C.)
Monumento a Duque de Caxias (1803 – 1880)
Monumento à Independência
Monumento às Bandeiras
O Caçador de Esmeraldas (Fragmento do Monumento a Olavo Bilac, 1865-1918)
Padre Bento Dias Pacheco (1819 – 1911)
Padre José de Anchieta (1534 – 1597)
Padre José de Anchieta, Apóstolo do Brasil (1534 – 1597)
Pedro Álvares Cabral (1467 – 1520)
Praça Hussam Eddine Hariri
San Martin (1778 – 1850)
Tenente Coronel Carlos da Silva Araújo (1835 – 1906)
Tiradentes (1746 – 1792)