Eduardo acusa Moraes de perseguição após ida de Bolsonaro à Papudinha. Vídeo

Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro cumpra pena na Papudinha

atualizado

metropoles.com

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu à transferência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília (DF), conhecida como “Papudinha”, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15/1).

Em vídeo, Eduardo Bolsonaro criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes e classificou a transferência como perseguição política.

“Alexandre de Moraes acaba de ordenar a transferência de Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o presídio comum, a Papudinha. Isso demonstra, mais uma vez, a sua total insensibilidade, a sua psicopatia. A gente sabe que Bolsonaro não cometeu crime algum, que não houve tentativa de golpe no Brasil, e que a prisão dele só serve para tirá-lo da corrida presidencial”, afirmou.

Confira o vídeo:

Segundo o ex-deputado, a decisão teria motivação eleitoral. “A todo custo, Alexandre de Moraes quer impedir que Bolsonaro tenha influência sobre as eleições deste ano. Esse é o motivo real, o motivo político pelo qual ele não cede em enviar Bolsonaro para uma prisão domiciliar, o que já seria injusto por si só”, disse.

Eduardo também comparou o caso com decisões anteriores do STF. “Em outros casos muito mais leves, como o do ex-presidente Fernando Collor, houve concessão de prisão domiciliar por decisão do próprio Alexandre de Moraes”, declarou.

Ao final, o ex-deputado fez um apelo político. “Este ano é crucial para reverter tudo o que está acontecendo no Brasil. Todos nós podemos fazer alguma coisa: eleger senadores comprometidos com a causa da liberdade e apoiar um presidente que não compactue com esse sistema. Se Deus quiser, o Brasil vai sair dessa ainda mais forte”, concluiu.

Bolsonaro estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, por determinação de Moraes, passará a cumprir sua pena no batalhão da PM, onde também estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Segundo a decisão judicial, o ex-presidente ficará em uma cela separada dos demais.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Motivações para a decisão

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, um cenário de elevada população encarcerada e déficit estrutural de vagas, o que resulta em índices persistentes de superlotação e péssimas condições estruturais, especialmente no regime fechado.

O ministro usou dados do sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontam 941.752 pessoas sob custódia penal no primeiro semestre de 2025.

Moraes frisou que a realidade do sistema carcerário brasileiro revela, ainda, que, historicamente, a execução da pena privativa de liberdade não ocorre de maneira uniforme para todos os indivíduos submetidos ao regime fechado, pois a maioria das pessoas privadas de liberdade enfrenta estabelecimentos marcados por superlotação, precariedade estrutural e restrição severa de direitos básicos.

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A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa
As acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos
São oferecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante
Lá ainda tem banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV
Local para visitas e atendimento de advogados e médicos – O espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes
Unidade onde Bolsonaro cumpre pena tem uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos
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Unidade onde Bolsonaro cumpre pena tem uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos

Reprodução execução penal STF
A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa
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A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa

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As acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos
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As acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos

Reprodução execução penal STF
São oferecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante
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São oferecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante

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Lá ainda tem banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV
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Lá ainda tem banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV

Reprodução execução penal STF
Local para visitas e atendimento de advogados e médicos – O espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes
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Local para visitas e atendimento de advogados e médicos – O espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes

Reprodução execução penal STF
O horário de visitas é mais amplo, podendo ocorrer em até três horários diferentes, durante dois dias da semana
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O horário de visitas é mais amplo, podendo ocorrer em até três horários diferentes, durante dois dias da semana

Reprodução execução penal STF
O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em um espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta
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O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em um espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta

Reprodução execução penal STF

O ministro, no entanto, ressaltou que Bolsonaro, por ser ex-presidente, estava em cela especial, na Sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Condição diferente de todos os demais réus condenados à penas privativas de liberdade pelo atentado contra o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, dos quais 145 réus estão presos, sendo 131 presos definitivos.

Ainda assim, diversas reclamações chegaram ao STF acerca da cela onde Bolsonaro estava até esta quinta-feira (15/1). Moraes listou todas as reclamações da defesa e afirmou que mesmo diante da cela especial, a prisão não é “uma colônia de férias”.

“As medias não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado-Maior a um ‘cativeiro’, ao apresentar reclamações do ‘tamanho das dependências’, do ‘banho de sol’, do ‘ar-condicionado’, do ‘horário de visitas’, ao se desconfiar da ‘origem da comida’ fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da ‘televisão por uma SMART TV’, para, inclusive, ‘ter acesso ao YOUTUBE’”, diz Moraes.

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